Governo espanhol reúne-se no sábado para suspender autonomia da Catalunha

Madrid mostra-se irredutível e vai accionar o artigo 155.º. Guardia Civil pede gravações de comunicações do dia do referendo aos Mossos.

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LUSA/ANDREU DALMAU

O líder catalão, Carles Puigdemont, garante que irá mesmo avançar com a independência da Catalunha, respondendo assim ao prazo dado pelo presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy, para esclarecer que não declarou a independência da Catalunha. "Se o Governo do Estado persistir em impedir o diálogo e continuar a repressão, o Parlamento da Catalunha poderá proceder, se achar oportuno, ao voto da declaração formal de independência que não votou no dia 10 de Outubro," lê-se na carta assinada pelo presidente do governo regional e que foi divulgada pelos jornais espanhóis. Madrid já respondeu, na mesma manhã em que a Guardia Civil entregou à polícia catalã, os Mossos, em Lérida, acesso às gravações das comunicações dos Mossos durante o dia do referendo.

Em resposta à carta de Puigdemont, o Governo espanhol anuncia que irá reunir-se no sábado em conselho de ministros para avançar com a activação do artigo 155 da Constituição – uma ferramenta que permite ao Estado assumir determinadas funções de poder na Catalunha, suspender a autonomia e consequentemente o processo de independência. O comunicado do Governo espanhol foi lido pelo porta-voz Íñigo Méndez de Vigo, numa declaração sem direito a perguntas.

"O Governo entende que não houve resposta ao seu pedido", afirmou Íñigo Méndez de Vigo. Por isso, "[o governo espanhol] vai continuar os trâmites previstos no artigo 155.º da Constituição para restaurar a legalidade”, acrescentou.

Na carta divulgada nesta manhã, o líder catalão argumenta que "o povo da Catalunha, no dia 1 de Outubro, escolheu a independência num referendo que recolheu o apoio de uma elevada percentagem de eleitores". "Uma percentagem superior ao que permitiu ao Reino Unido iniciar o processo do "Brexit" e com um número superior ao voto do Estatuto de Autonomia da Catalunha”, prossegue.

Puigdemont prossegue para lembrar que propôs a Rajoy um encontro, mas não obteve qualquer resposta, sublinhando o esforço de diálogo, que diz não ter sido correspondido. Rajoy, por seu lado, sublinha na sua resposta, os "danos à estrutura económica da Catalunha" criados pelo executivo autonómico, a Generalitat. “O Governo irá recorrer a todos os meios ao seu alcance para restaurar o quanto antes a legalidade e a ordem constitucional e recuperar a convivência pacífica entre cidadãos  e acabar com a deterioração económica que a insegurança jurídica está a causar na Catalunha”, conclui o comunicado do Governo espanhol.

A reunião extraordinária deste sábado deverá definir as medidas do artigo 155.º que serão aplicadas e apresentará uma proposta ao Senado, que terá de a votar. A execução só avançará se for aprovada pela maioria do Senado.

Caso se confirme a aplicação do artigo 155.º, Puigdemont não será afastado do cargo, mas perderá as competências e o novo presidente da Generalitat é escolhido por Madrid.

A missiva foi enviada minutos de se esgotar o prazo para o governo da Catalunha esclarecer a sua posição sobre a declaração de independência. Citado pelo jornal espanhol El País, o líder do partido Cidadãos, Albert Rivera, reagiu imediatamente à carta e sublinhou que o Governo espanhol "não aceita chantagens".