Câmara embargou empreitada no Palácio do Marquês de Tancos, mas as obras continuam

Os responsáveis pela obra dizem não ter recebido qualquer notificação para a suspensão dos trabalhos de reabilitação do palácio situado na Calçada do Marquês de Tancos, na zona da Costa do Castelo.

Nuno Ferreira Santos
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Nuno Ferreira Santos

A Câmara Municipal de Lisboa decidiu embargar as obras de requalificação que estão a decorrer no Palácio do Marquês de Tancos, na zona da Costa do Castelo. Depois de realizar uma fiscalização ao imóvel, os serviços da autarquia constataram que “estão a ser executadas obras em desconformidade com o projecto aprovado”, sem detalhar, contudo, as desconformidades verificadas.

No entanto, o PÚBLICO visitou o palácio, que dará lugar a um hostel, na manhã desta quarta-feira e verificou que as obras continuam. No local, o director técnico da obra, Fernando Osório, referiu não ter conhecimento da decisão nem ter recebido, até ao momento, “nenhum auto de embargo”. 

Há duas semanas, um grupo de cidadãos que pertencem ao Fórum Cidadania Lisboa pediu à autarquia a intervenção naquela empreitada por considerarem “escandaloso” o restauro que está a ser feito nos interiores daquele “palácio emblemático” da cidade, que está classificado como Imóvel de Interesse Público desde 1996. 

Fernando Osório confirmou ao PÚBLICO que, a 4 de Outubro, a Polícia Municipal se dirigiu ao palácio. “Trazia a queixa e esteve a averiguar”, referiu. Também os serviços da câmara fiscalizaram a obra recentemente, disse. 

“A obra está licenciada pela câmara e tudo aquilo que aqui se fez foi aprovado pela Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC). Não existem quaisquer razões de embargo”, continuou o responsável, acrescentando que, no decurso da obra, que arrancou no início de 2016, a câmara e a DGPC visitaram “várias vezes” o espaço, sem detalhar quantas.

As críticas daquele grupo de cidadãos incidiam num conjunto de painéis de azulejos, datados do século XVIII, que estariam a ser “entalados” por placas cerâmicas mais recentes. “Não se trata de matéria apenas de mau gosto, mas de atentado ao património ali existente, mormente ao seu património azulejar”, escreviam os signatários na carta, recordando que essa é precisamente “a sua maior mais-valia patrimonial”. 

No apelo, assinado por 24 cidadãos, o Fórum Cidadania pedia à DGPC e à câmara de Lisboa que interviessem na obra em curso e, se fosse caso disso, embargassem a empreitada. O PÚBLICO tentou, sem sucesso, obter mais esclarecimentos junto da câmara de Lisboa para perceber os motivos que levaram à decisão de suspensão da obra.

O fim da empreitada está previsto para o início do próximo ano. Dará lugar a um hostel que terá capacidade para 200 pessoas. O edifício, que era propriedade da câmara de Lisboa, foi vendido em hasta pública em Outubro de 2014, rendendo cerca de 5,5 milhões de euros (partindo de uma base de licitação de cinco milhões) à autarquia. Foi adquirido pelo grupo francês Repotel, através da 2 I Inter Investissements, que, na altura, comprou também o Palácio de Monte Real, onde funcionava um lar de idosos da Santa Casa da Misericórdia, por três milhões de euros. 

“A câmara e o Património [DGPC] têm conhecimento do que aqui foi feito. Eles sabem painel por painel tudo aquilo que nós fizemos”, reiterou Fernando Osório.

Em relação às críticas levantadas pelos cidadãos, o director técnico da obra refuta-as por completo. “Presumiram que estávamos a dar cabo dos azulejos”, disse. “Fizemos tudo o que era necessário fazer”, continuou, referindo-se ao restauro dos cerca de 40 mil azulejos, dos séculos XVII, XVIII e XIX, que compõe as dezenas de painéis que existem no interior do palácio. 

“Quando o edifício foi comprado à câmara isto estava uma desgraça. [Os azulejos] estavam estragados” e fora do sítio, notou o responsável, misturados com outras placas mais recentes que ali foram sendo colocadas no lugar das que iam desaparecendo. 

O restauro dos azulejos, indicou o responsável, ficou a cargo de uma “empresa especializada”, a GPCR - Gabinete de Património Conservação e Restauro, e demorou cerca de um ano e meio a ser concluído. “Foi feito um trabalho louvável”, acredita o responsável. 

Quanto à intervenção que foi criticada pelo grupo de cidadãos, e que motivou o apelo à câmara de Lisboa, Fernando Osório explicou que aquela divisão será um balneário e que “já funcionava como instalação sanitária do anterior arrendatário”. Por isso, foi revestida por azulejos novos para ser um balneário, sem contudo serem retirados os antigos azulejos. E explicou que a solução encontrada passou pela instalação de uma segunda parede, em pladur, colocada a fazer “uma espécie de caixa” por onde passarão canos da água, mantendo assim afastados os antigos azulejos. 

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A intervenção que foi criticada pelos cidadãos DR

Questionado sobre se o excesso de água poderia pôr em risco os velhos azulejos, o responsável assegurou que isso não será um problema dado que o espaço será “ventilado”. “No entender da DGPC isso não constitui um problema”, acrescentou. 

As origens do Palácio do Marquês de Tancos remontam ao século XVI quando era a residência da família Ataíde. Sobreviveu ao terramoto de Lisboa de 1755. Foi passando de mãos em mãos durante cerca de século e meio e, além de ter conservado os painéis de azulejos, manteve também a sua estrutura original: a fachada horizontal, de linhas sóbrias, rasgada por longas fileiras de janelas rectangulares e pelas varandas balaustradas em ferro. 

Em 1981 acabou por ficar nas mãos da câmara de Lisboa, que o cedeu à Companhia de Dança de Lisboa até 2007. Depois disso, albergou também a sede da empresa municipal de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (EGEAC).