Mais um veto migratório de Donald Trump travado pelos tribunais

Proibição de entrada, que deveria entrar em vigor esta quarta-feira, visava imigrantes do Irão, Líbia, Síria, Iémen, Somália, Chade, Coreia do Norte e Venezuela.

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Reuters/JOSHUA ROBERTS

Desde que chegou à Casa Branca, Donald Trump tentou encerrar as fronteiras dos Estados Unidos a imigrantes de vários países muçulmanos. O mais recente veto, que afectaria os cidadãos provenientes do Irão, Líbia, Síria, Iémen, Somália, a República do Chade e a Coreia do Norte e Venezuela e que entraria em vigor esta quarta-feira, voltou a ser travado, desta vez por um juiz federal do Havai, Derrick Watson.

De acordo com o juiz, o novo veto de Trump “sofre precisamente das mesmas enfermidades que os anteriores” e argumentou que o Presidente não tem o poder legal de impor tais restrições. Além disso, no entender do juiz, “não há provas suficientes” de que a entrada dos imigrantes destes seis países será prejudicial aos interesses americanos.

A Casa Branca argumentara que este veto, anunciado em Setembro passado, se baseava numa “revisão mundial” dos protocolos de segurança e troca de informações. Mas o tribunal considerou que o mesmo não visava mais do que dar corpo à promessa de Trump de banir totalmente a entrada de imigrantes muçulmanos no país, isto apesar de o veto em causa se alargar à Coreia do Norte e à Venezuela.

A porta-voz da Casa Branca, Sarah Huckabee Sanders, considerou que a oposição judicial aos vetos presidenciais hipoteca os esforços para manter os americanos “seguros”. “Estas restrições são vitais para garantir que as nações estrangeiras cumprem com os padrões de segurança mínimos exigidos para a integridade do nosso sistema”, declarou, dizendo-se confiante de que o poder judicial acabará por apoiar o esforço presidencial para restaurar a segurança do povo norte-americano.

O primeiro veto migratório de Trump, decretado em Março, fora altamente controverso, nomeadamente porque visava seis países de maioria muçulmana, tendo sido rotulado como uma “proibição muçulmana” que gerou protestos em larga escala.

Foi o juiz Watson que impediu a entrada em vigor do segundo veto migratório que deveria começar a ser aplicado em Março, numa decisão que foi contestada por Trump e que está a ser avaliada pelo Supremo Tribunal. 

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