Estado assume-se como segundo maior accionista da Galp

Parpública ficou com 7,48% do capital e diz que acções são para manter, após ter chegado ao fim uma emissão de obrigações que tinha como activo os títulos da Galp.

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Amorim Energia é o maior accionista da empresa RUI GAUDENCIO / PUBLICO

Sete anos após ter dado início à 5ª fase de reprivatização da Galp Energia, que abria as portas ao fim da presença do Estado enquanto accionista, o processo volta à estaca zero, com 7,48% do capital a permanecer na esfera pública.

Ao todo, o Estado detém agora 62.061.975 acções, através da Parpública, cujo valor de mercado ronda os 930 milhões de euros. Isto porque, no final de Setembro, chegou à maturidade uma emissão de obrigações que tinha como activo subjacente títulos da petrolífera, tendo a esmagadora maioria dos investidores optado por receber dinheiro em vez de acções.

De acordo com os dados fornecidos ao PÚBLICO pela Parpública, apenas três obrigacionistas optaram por receber títulos, ficando com um total de 10.512 acções. Na sequência dessa decisão, a Parpública teve de desembolsar cerca de 885 milhões de euros para cumprir o que ficara estipulado com os investidores.

Acções da Galp são para manter

Questionada sobre qual o futuro das acções, que posicionam o Estado como segundo maior accionista da Galp (a Amorim Energia - que reúne as herdeiras de Américo Amorim, a Sonangol e Isabel dos Santos - é dona de 33,3%), fonte oficial da empresa estatal afirmou que estas “mantêm-se na Parpública”. O PÚBLICO enviou questões ao Ministério das Finanças, no sentido de saber qual a estratégia para esta posição accionista, mas ficou sem respostas.

Por parte da Galp, fonte oficial diz que a empresa “não comenta a participação de qualquer accionista no seu capital”. No entanto, após ter sido questionada pelo impulso que a venda deste bloco daria ao free float (número de acções disponíveis para negociação em bolsa), a mesma fonte diz que “o processo de privatização deverá, de acordo com o previsto, culminar com a dispersão deste bloco pelo mercado, reforçando as condições de negociação e a oportunidade de investimento no título”.

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Já sobre o facto de quase nenhum investidor ter optado por ficar com os títulos, a Galp diz que “o interesse para os credores dependeria sempre da comparação entre o valor de mercado das acções nas condições previstas para a conversão e o valor do reembolso do título”. Nesta altura, “a acção Galp e as obrigações tinham uma valorização próxima, pelo que é natural que os credores tenham tido preferência pelo reembolso”, acrescenta.

Receita para reduzir dívida pública

Desde que chegou ao Governo, no final de 2015, com o apoio dos partidos à sua esquerda, o PS tem passado ao lado de privatizações ou até de concessões. Foi, no entanto, um governo socialista, liderado por José Sócrates, que executou a 5ª fase de reprivatização da Galp, em Agosto de 2010.

Enquadrada no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) 2010-2013, a medida teve como objectivo gerar receita para abater ao stock da dívida pública. Assim, um mês depois, emitiram-se 885,6 milhões de euros de obrigações permutáveis, dos quais 730,8 milhões foram entregues ao accionista Estado para ajudar a reduzir a dívida.  

Para já, e enquanto não se percebe se o Estado vai ter uma postura mais ou menos interventiva enquanto accionista da Galp, certo é que continua a receber dividendos. Entre 2010 e 2016 a holding estatal recebeu um total de 122 milhões de euros (valor bruto) em dividendos entregues pela petrolífera liderada por Carlos Gomes da Silva. E, só no ano passado, a Galp entregou à Parpública, actualmente gerida por Miguel Cruz (ex-IAPMEI), dividendos no valor de 27,4 milhões de euros (22% acima do valor de 2015).

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A diferença no caso da EDP

A mesma estratégia que a Parpública usou com as acções da Galp foi também aplicada à EDP, mas o final acabou por ser diferente. Numa primeira etapa, no final de 2005, houve uma emissão de obrigações susceptíveis de permuta por acções representativas de 4,37% da EDP, que acabaram por ficar também nas mãos do Estado.

No entanto, no final de 2007, avançou-se com uma emissão de dívida, desta feita ligada a um lote de 4,1% do capital da EDP, tendo Dezembro de 2014 como meta final. A Parpública optou pelo reembolso antecipado dos investidores no final de 2012 e, em Fevereiro de 2013, alienou a posição no mercado bolsista através de uma operação de venda rápida a investidores institucionais.

Na altura, a venda dos 4,14% que a holding do Estado ainda detinha na EDP rendeu 356,1 milhões (a China Three Gorges já se tinha entretanto tornado no maior accionista da empresa) e marcou o fim de um ciclo iniciado em 1975 com as nacionalizações.