Quantas coroas cabem na cabeça de Xi Jinping?

O secretário-geral do Partido Comunista Chinês chega ao Congresso como o mais poderoso líder das últimas décadas. O caminho está aberto para se tornar ainda mais.

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Cartaz com Xi Jinping, em Xangai. Ao lado direito, está imagem de Mao Tsetung Reuters/ALY SONG

O complexo no centro de Pequim que envolve o palácio que durante cinco séculos albergou a família imperial chinesa é conhecido como Cidade Proibida – apenas o imperador tinha poder para decidir quem entrava ou saía. Por estes dias, a capital chinesa volta a ser fechada e altamente vigiada por ordens superiores. Mas o poder emana agora do Grande Salão do Povo, não muito longe do palácio imperial, onde durante os próximos dias mais de dois mil delegados se reúnem no 19.º Congresso do Partido Comunista Chinês (PCC).

Ninguém quer arriscar a mínima perturbação no acontecimento mais marcante da vida do maior partido do planeta, com 89 milhões de militantes. A plataforma de arrendamento temporário Airbnb foi obrigada a cancelar todas as ofertas na zona central de Pequim durante o mês de Outubro, as autoridades locais proibiram a utilização de drones no espaço aéreo da cidade, as fábricas estão em laboração reduzida e a polícia e bombeiros em alerta máximo. Até no resto do país, a prontidão é elevada, com o Ministério da Segurança Pública a apelar aos polícias de trânsito para “fazerem o que for possível” para impedir grandes acidentes, diz o South China Morning Post (SCMP).

Há muito tempo que o Presidente chinês e secretário-geral do partido, Xi Jinping, prepara este congresso, que marca o final do seu primeiro mandato de cinco anos. Mas mais do que isso, esta é a oportunidade para Xi consolidar definitivamente o seu poder e afastar as (já poucas) amarras que ainda prendem a sua acção. “Este congresso irá dar início à era Xi”, disse ao SCMP o professor da Universidade de Xangai, Chen Daoyin. A analista do Council of Foreign Relations, Elizabeth Economy, diz mesmo tratar-se de uma “coroação”.

A revolução preparada pelo líder chinês não terá a espectacularidade ou o dramatismo de outros tempos. Não iremos assistir a apelos para que se destruam as sedes do partido, como fez Mao Tsetung, quando lançou a Revolução Cultural. Será antes um exercício fortemente burocrático e político. “Ele irá certamente promover aliados que possam pôr em prática de forma firme e aprofundada a sua agenda política e programática nas posições centrais de liderança”, acrescenta Chen.

O ponto-chave será a composição do próximo Comité Permanente do Politburo, o restrito órgão que concentra as sete pessoas mais poderosas do regime chinês. A generalidade dos analistas prevê uma das mais profundas remodelações nos principais órgãos de governação do partido comunista das últimas décadas. Entre os sete membros do elenco actual do Comité Permanente espera-se, por exemplo, que sejam substituídos cinco – permanecem apenas Xi e o seu primeiro-ministro, Li Keqiang – à luz de uma regra informal sobre o limite de idade dos dirigentes.

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Na verdade, grande parte das nomeações, promoções e reformas (antecipadas ou não) estarão já definidas à partida para o Congresso. Apesar do partido único, a política chinesa está longe de ser monolítica. Os últimos meses foram passados em intensas negociações de bastidores em que foram avaliados os vários candidatos aos cargos em jogo, ouvidos os líderes de diferentes facções e consultados os ex-secretários-gerais, Jiang Zemin e Hu Jintao, que continuam a ter influência nestas dinâmicas.

“Xi foi forçado a cooperar com um grande número de líderes que foram promovidos pelos seus antecessores”, observa o professor da Universidade Baptista de Hong Kong, Jean-Pierre Cabestan. E, porém, Xi chega à reunião magna do PCC com um poder raramente visto na história recente da política chinesa. Na sua base está a inclemente campanha anti-corrupção por si lançada mal chegou ao cargo, e que atingiu o partido de cima a baixo. O alvo mais recente foi o líder da província de Chongqing, Sun Zhengcai, e que até há pouco tempo era apontado como uma possível escolha para ascender ao Comité Permanente.

Xi tem sido incansável no combate à corrupção no seio do partido, considerando-a uma “ameaça existencial” ao próprio regime. A campanha ocupa um espaço considerável nos órgãos de propaganda do partido, as televisões passam séries de ficção sobre a ascensão e queda de personalidades corruptas, e foram aprovadas leis que definem o número razoável de pratos numa refeição para que um dirigente aceite um convite. Mas muitos notam que os alvos preferenciais têm sido personalidades de facções opostas a Xi – Sun, por exemplo, era um protegido de Hu Jintao.

A doutrina do lingxiu

O primeiro mandato de Xi ficou também marcado por uma acumulação de títulos e cargos sem precedentes nos tempos mais recentes. Para além de secretário-geral, Xi é também comandante supremo do Exército do Povo e, há cerca de um ano, foi aclamado como “núcleo” do partido – um termo utilizado para definir os papéis de Mao e Deng. No regime chinês, este tipo de simbolismo importa. Depois do fervor que caracterizou a época da Revolução Cultural, os líderes do PCC tiveram muitas cautelas para impedir a construção de novos cultos de personalidade. O próprio Deng, na fase final da sua liderança, abdicou de todos os títulos que possuía para dar o exemplo.

Xi tem marcado a diferença neste campo e espera-se que essa tendência seja confirmada nos próximos dias. O Congresso deverá aprovar a inclusão de uma referência ao “pensamento de Xi Jinping” na constituição partidária, onde irá figurar ao lado do “pensamento de Mao Tsetung”, da “teoria de Deng Xiaoping” e, claro, do “marxismo-leninismo”.

Mais revelador será se nos próximos tempos, Xi adoptar o título de “presidente” do partido, evocando ainda mais a herança de Mao. Vários escritos têm começado a referir-se ao secretário-geral como lingxiu, um termo que tem uma conotação de grandeza espiritual que esteve longe de ser atribuída aos antecessores de Xi. “Se Xi se tornar lingxiu durante o Congresso, será equivalente a tornar-se presidente do partido”, disse à Reuters uma fonte não identificada próxima da liderança chinesa.

Para quê tanto poder?

E para que irá servir todo este poder nas mãos de um só homem? Essa parece ser a pergunta para um milhão de yuans. Quando chegou ao poder, Xi lançou o conceito de “sonho chinês” que pretende definir a política de Pequim para as próximas décadas. Como sempre no discurso público chinês, as declarações são ambíguas e férteis em interpretações. O “sonho chinês” tem, porém, duas datas muito concretas associadas. Em 2021 – centenário da fundação do PCC – o objectivo é elevar o rendimento per capita da população para um nível médio; para 2049 – centenário da fundação da República Popular da China – a meta é entrar no grupo de países desenvolvidos.

Para chegar ao “sonho” muito se tem falado de reformas que coloquem a economia chinesa mais próxima do modelo capitalista. Em 2013, o próprio Xi deixou o mundo na expectativa quando mostrou disposição para reservar um papel “decisivo” para as forças de mercado actuarem na economia. Mas o que tem acontecido é, na verdade, um reforço do papel do Estado, sobretudo nas grandes empresas. “Nos últimos 20 ou 30 anos, a prioridade era o desenvolvimento económico a qualquer custo, agora penso que estamos a ver um novo paradigma, em que a segurança nacional é dominante e as questões económicas são vistas através dessa lente”, disse à Reuters o analista Jude Blanchette.

Por outro lado, na arena internacional, a China parece preparar-se para desempenhar o improvável papel de dinamizador do comércio livre e da globalização, face ao recuo dos EUA desde que Donald Trump chegou à Casa Branca. Durante a cimeira de Davos, Xi alertou para as consequências negativas do proteccionismo e o seu Governo prometeu defender a aplicação das metas de emissões do acordo climático de Paris. Os próximos dias poderão indicar por que caminho irá seguir o sonho de Xi.