João Lourenço promete instituir o poder local até 2022

É “um dos desafios centrais que assumimos nesta legislatura", disse João Lourenço.

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PEDRO PARENTE/Lusa

O Presidente angolano, João Lourenço, afirmou esta segunda-feira no Parlamento de Luanda que a criação das autarquias é o “desafio central da nova legislatura. “Um dos desafios centrais que assumimos nesta legislatura é passar as autarquias locais do texto constitucional para a realidade dos factos. É importante assegurar que o Estado esteja próximo dos cidadãos”, disse, citado pela agência Lusa.

Lourenço discursou na sessão de abertura do novo Parlamento, eleito a 23 de Agosto e que tem mandato até 2022. Foi o momento de fazer o balanço sobre o estado de uma nação onde nunca foram feitas eleições autárquicas, sendo as administrações municipais nomeadas pelo poder central. 

“A Assembleia Nacional, enquanto casa da democracia, deve ser a sede do debate com a auscultação da sociedade civil”, disse Lourenço, que considerou que, entre as “principais iniciativas legislativas”, estarão os projectos de lei destinados a concretizar a descentralização.

Em Novembro de 2016, diz a Lusa, o então vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente, disse que o processo de preparação para a concretização de autarquias estava em curso e que poderia estar concluído até 2021.

A oposição considerou o discurso de Lourenço “demasiado prometedor”, e questionou a capacidade de concretização das promessas apresentadas.

“Ouvimos muitas promessas no discurso do senhor Presidente da República. Os angolanos querem a prática”, sublinhou o presidente da UNITA, Isaías Samakuva, em declarações ao Novo Jornal Online. Samakuva defendeu a despartidarização das instituição públicas, salientando que “isso tem vindo a prejudicar a administração do Estado”.

O vice-presidente da Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE), André Mendes de Carvalho, espera que as promessas feitas pelo Presidente João Lourenço sejam uma realidade. “Os angolanos estão atentos às promessas e esperam ansiosamente o cumprimento das mesmas”, disse, citado pela Angola24horas, acrescentando que o povo está farto de ouvir as mesmas promessas que nunca foram cumpridas.

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