Editorial

Que Mário Centeno não nos caia em cima

Parece fácil imaginar Mário Centeno, bem lá em cima, a caminhar sobre uma fina corda e a equilibrar sem grande esforço as exigências orçamentais de um lado e as pretensões dos partidos que apoiam o Governo do outro. Mas assusta.

Está o Governo a exagerar na devolução de rendimentos e a ser demasiado tímido na redução do défice e da dívida? Tem sido esta a pergunta que mais tem dividido os economistas na análise à proposta de Orçamento do Estado para 2018 e aquela a que mais difícil será dar uma resposta inequívoca.

Com a economia a crescer acima dos 2% e o desemprego a manter uma trajectória descendente, a proposta de Orçamento prevê, em matéria de finanças públicas, um cenário que poderia deixar descansados os mais cépticos. O défice público cai, a dívida pública diminui — apesar de se manter a níveis elevadíssimos — o excedente primário sobe e até o défice estrutural diminui meio ponto percentual.

E se do lado das finanças o cenário aparenta ser cor-de-rosa, é ainda mais se olharmos para as medidas que beneficiam os contribuintes. É verdade que os impostos sobre o consumo aumentam, mas as pensões também, e aumentam mais do que é determinado pela própria lei. O IRS diminui e beneficia a generalidade dos contribuintes, os funcionários públicos vêem as carreiras descongeladas e terão por essa via um acréscimo salarial.

Parece fácil imaginar Mário Centeno, bem lá em cima, a caminhar sobre uma fina corda e a equilibrar sem grande esforço as exigências orçamentais de um lado e as pretensões dos partidos que apoiam o Governo do outro.

Mas ainda assim há críticas. De um lado, pede-se mais para os contribuintes e menos para a redução do défice. Do outro, pedem-se mais cautelas e menos défice, como forma de acelerar a redução da enorme dívida pública.

Em teoria, seria nestes momentos de crescimento económico que se deveria aproveitar para atacar as debilidades das nossas finanças públicas de forma a erradicar de vez o défice orçamental do léxico nacional e prevenir choques imprevistos, deixando-nos preparados para os enfrentar. Na prática, só nestes períodos é que a política económica chega aos bolsos dos contribuintes. Terá Mário Centeno encontrado um ponto de equilíbrio que permita reduzir o défice e a dívida e, ainda assim, distribuir rendimento pelos contribuintes? Ou está, tal como num passado recente, a pôr em jogo o futuro dos mesmos contribuintes que agora beneficia? Só mais à frente saberemos. Mas que assusta, assusta.

Esperemos que o ministro das Finanças não nos caia em cima.