O Governo vai contar no próximo ano com um reforço do contributo do Banco de Portugal para as contas públicas. A autoridade monetária deverá distribuir em 2018 dividendos ao Estado no valor de 500 milhões de euros, prevê a proposta de OE para 2018 entregue esta sexta-feira.

 Durante o ano de 2017, o Banco de Portugal entregou nos cofres do Estado em dividendos 352 milhões de euros, um valor que, apesar de ter ficado abaixo da estimativa inicial de 450 milhões de euros que tinha sido feita no OE para 2017, representou já uma subida relativamente ao que tinha acontecido 2016.

Agora, com esta projecção de 500 milhões de euros para 2018, o Governo vê o contributo dos dividendos do Banco de Portugal para as receitas do Estado reforçar-se ainda mais. Serão mais 148 milhões de euros do que em 2017, isto é, uma ajuda adicional para a redução do défice de um pouco menos de 0,1% do PIB.

Já era antecipada a possibilidade de os resultados do banco central melhorarem durante este ano. Cumprindo o programa de compra de activos lançado pelo BCE, a autoridade monetária portuguesa tem agora no seu balanço ainda mais títulos de dívida pública portuguesa do que tinha no ano passado. Os juros obtidos com esses títulos fazem com que o banco central tenha mais lucros.

O valor de dividendos previstos no OE, confirmou o PÚBLICO, está em linha com as estimativas entregues pelo próprio Banco de Portugal ao Governo para o valor dos dividendos que poderão ser distribuídos, tendo em conta aquelas que são as actuais expectativas para os resultados líquidos do banco em 2017 e a sua política de provisões. O montante final que virá a ser efectivamente entregue apenas será conhecido quando, na Primavera do próximo ano, o Banco de Portugal publicar os seus resultados. E dependerá, por isso, daquilo que acontecer nos dois meses e meio que faltam até ao final do ano, sendo que os 500 milhões de euros se encontram, assegura fonte próxima do processo, junto do intervalo mínimo considerado pelo Banco de Portugal. Isto é, admite-se a possibilidade de o valor poder vir a ser maior.

Para além dos dividendos, o contributo do Banco de Portugal para as contas públicas é também feito por via dos impostos que paga e cujo valor está também relacionado com os lucros que obteve no ano anterior. Por isso, também aqui, haverá um reforço do IRC pago pelo banco central ao Estado em 2018, depois de em 2017 ter entregue 175 milhões de euros.