Bienal ibérica quer repensar gestão do património

Primeira edição abre esta sexta-feira em Amarante com um seminário que se propõe discutir a adopção de modelos público-privados.

daniel rocha
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daniel rocha

A primeira Bienal Ibérica de Património Cultural, que decorre este fim-de-semana em Amarante, abre na sexta-feira com o seminário internacional Descentralização da Gestão Patrimonial, que se propõe, entre outros temas, debater a abertura a empresas e associações privadas de um sector que, em Portugal, é ainda em larga medida monopólio público. Uma discussão que os organizadores da bienal consideram particularmente oportuna num momento em que se anuncia uma significativa descentralização de competências para as autarquias de funções até aqui asseguradas pela Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) e pelas direcções regionais de Cultura.

Organizada pela Spira, uma empresa especializada em projectos de revitalização patrimonial, a bienal, que inclui ainda uma zona expositiva com meia centena de pavilhões, uma programação cultural com concertos, visitas guiadas e outras actividades, e workshops mais vocacionados para profissionais do sector, é co-promovida pela Rota do Românico e pela Junta de Castela e Leão e passará a realizar-se alternadamente em Portugal e Espanha, no primeiro caso em diferentes cidades, no segundo sempre em Valladolid.

A Spira, dirigida por Catarina Valença Gonçalves, já organizava a Feira do Património em Portugal, cuja primeira edição teve lugar em 2013 no Museu de Arte Popular, em Lisboa, e que se repetiu depois em 2014 e 2015, respectivamente em Guimarães e Coimbra. Foi justamente a fusão desta iniciativa com a AR&PA – Bienal de la Restauración e Gestión del Patrimonio que deu origem à bienal luso-espanhola que agora se inaugura, e cuja designação oficial é AR&PA – Bienal Ibérica de Património Cultural.

Reunindo expositores portugueses e espanhóis, quer institucionais, como a DGPC ou a Junta de Castela e Leão, quer empresas e associações cujas actividades se relacionam com o património, da reabilitação arquitectónica à conservação e restauro e das novas tecnologias ao turismo, a bienal é “uma oportunidade para mostrar o património cultural português no âmbito ibérico”, diz Catarina Valença Gonçalves, e também um modo de dar a conhecer ao público em geral os “bastidores” dos monumentos, mostrando que por trás do que vêem nas suas visitas está um vasto trabalho multidisciplinar.

Mas a par da sua componente de divulgação, esta primeira bienal não esconde que ambiciona vir a influenciar as decisões políticas que irão redesenhar a gestão patrimonial em Portugal num futuro próximo. Lembrando que o actual Governo “preconiza uma descentralização de competências direccionada para as autarquias sem paralelo na história da gestão patrimonial do nosso país”, o documento de divulgação do seminário defende que este é também o momento de perguntar se a gestão patrimonial continuará a ser “um monopólio público, vedado aos cidadãos organizados em empresas ou associações com manifestas competências para gerir estes recursos”.

Catarina Valença Gonçalves não esconde a sua convicção de que a gestão do património só teria a ganhar com a colaboração entre instituições públicas e agentes privados, mas diz que os convites para este seminário, que decorrerá na Casa da Calçada, foram pensados para assegurar que exista um genuíno confronto de opiniões.

O novo presidente da Fundação Côa Parque, Bruno Navarro, e a directora-geral do Património Cultural, Paula Silva, são alguns dos representantes nacionais de um elenco que integra ainda oradores espanhóis, franceses e italianos. E entre os moderadores dos vários painéis, contam-se personalidades às quais não costuma faltar veemência na defesa das suas opiniões, como o arqueólogo e museólogo Luís Raposo ou o historiador de arte Nuno Vassalo e Silva, que foi secretário de Estado da Cultura e responsável da DGPC e está hoje de novo na Fundação Gulbenkian.

Para Catarina Valença Gonçalves, o facto de o debate sobre a gestão do património ser geralmente feito em circuito fechado, sem envolver as comunidades, é um sintoma de “falta de maturidade” da sociedade portuguesa, cujos cidadãos “não percepcionam o património como algo de seu”.

Como exemplo, das limitações do actual modelo, evoca os Jerónimos. “Às três da tarde, são filas intermináveis, e depois fecham as portas às sete, por causa dos horários da função pública, quando uma empresa privada poderia assegurar visitas à noite, distribuir melhor aquela concentração de gente e gerar mais receita”, argumenta. “Não vejo qual é a parte negativa disto”.

Mas no cenário de uma significativa municipalização da gestão patrimonial, um dos aspectos potencialmente negativos de uma abertura generalizada a privados seria o risco de que a realidade muito diversificada das autarquias levasse a que nem todas assegurassem de modo satisfatório os seus deveres de fiscalização. Um obstáculo que a directora da Spira admite que se poderia resolver atribuindo graus de autonomia diversos consoante as equipas técnicas de que cada município dispusesse. “Hoje temos uma situação desequilibrada e o que é preciso é fazermos um esforço para pensar tudo de novo”, conclui.