Governo contradiz Politécnico de Bragança sobre vistos recusados a cabo-verdianos

Segundo o Governo, este instituto recebeu 650 pedidos de visto de estudantes de todas as nacionalidades, não apenas de cabo-verdianos, o que contradiz a denúncia do presidente do Politécnico de Bragança.

Adriano Miranda
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Adriano Miranda

Os dados do Governo sobre os vistos recusados a cabo-verdianos “contradizem” os números avançados pelo presidente do Instituto Politécnico de Bragança (IPB), que esta terça-feira denunciava um número anormal de recusas de vistos a estes estudantes e exigia uma intervenção ao mais alto nível do Governo.

Segundo os números apresentados pelo presidente do IPB, Sobrinho Teixeira, este instituto recebeu "cerca de 1100 candidaturas" de estudantes cabo-verdianos e tem, até ao momento, apenas "cerca de 30 vistos atribuídos", disse, citado pela Agência Lusa.

Contudo, de acordo com os dados enviados ao PÚBLICO pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, este politécnico recebeu um total de 650 pedidos de visto de estudantes de todas as nacionalidades, não apenas de cabo-verdianos. Números que “contradizem aqueles que foram apresentados pelo presidente do IPB”, referiu fonte da Secretaria de Estado.

Destes 650 pedidos, 54% foram concedidos, 35% recusados e os restantes estão pendentes. O gabinete de José Luís Carneiro não apresenta, no entanto, dados relativos aos estudantes cabo-verdianos.

Esta terça-feira, Sobrinho Teixeira afirmara que, apesar de alguns processos ainda estarem em análise ou em recurso, "globalmente já quase 80% dos vistos [de cabo-verdianos] foram recusados e isto não é normal face à realidade do ano passado".

Declarações que levaram o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas a garantir, esta quarta-feira, que o caso está a ser "devidamente acompanhado" pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. José Luís Carneiro referiu, citado pela Lusa, que as informações de que dispunha indicavam que “todos os pedidos, que têm vindo a ser feitos e que preenchem os requisitos legais, estão a ser deferidos".

Sublinhou que a matéria da emissão de vistos é, todavia, "muito sensível" e alertou que é necessário "cumprir um conjunto de requisitos para que se possa conceder um visto para entrar em Portugal". José Luís Carneiro explicou que cada visto é concedido a cada uma pessoa individualmente, havendo "um conjunto de critérios que cada pedido tem que preencher para efeitos de concessão" e acrescentou que, no caso de Bragança, o que poderá estar em causa serão as condições de subsistência desses estudantes.

O governo acrescentou ainda que Embaixada portuguesa em Cabo Verde tem tido "reforço de meios", sobretudo, no verão, para procurar responder à procura que ocorre relativamente aos vistos. A procura por parte dos cabo-verdianos tem sido crescente e esse é o sinal "mais relevante de que as universidades e os institutos politécnicos portugueses são cada vez mais procurados", disse o secretário de Estado.

Em 2016 e 2017, segundo dados fornecidos por José Luís Carneiro, foram reduzidos, "para metade, os indeferimentos em relação aos vistos pedidos por cidadãos cabo-verdianos". Só este ano, foram pedidos 1022 vistos por cabo-verdianos, dos quais 305 foram autorizados, diz a secretaria de Estado.