Educadores e professores do ensino básico e secundário vão fazer greve parcial no último mês de aulas do primeiro período, que poderá estender-se ao segundo, caso a tutela ignore as reivindicações sobre horários de trabalho.

Elementos da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) entregaram nesta quinta-feira no Ministério da Educação (ME) um pré-aviso de greve, que começa a 6 de Novembro e termina a 15 de Dezembro, a todas as actividades desenvolvidas directamente com os alunos que estejam inscritas na componente não lectiva.

Por exemplo, um docente que dê aulas de apoio ou de coadjuvação e que esse tempo seja considerado como componente não lectiva poderá fazer greve nesses momentos.

"Os professores e educadores têm um horário global de 35 horas e, neste momento, o levantamento que está feito de forma ampla e envolvendo milhares de professores mostra que os professores estão a trabalhar semanalmente, em média, 46 horas e 40 minutos", disse o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, em declarações aos jornalistas depois de entregar o pré-aviso de greve.

Em causa está o facto de os docentes estarem a trabalhar directamente com os alunos em actividades variadas como apoios, coadjuvação ou projectos específicos de promoção do sucesso, sem que essas horas sejam consideradas componente lectiva.

Mário Nogueira diz que este é uma tendência que existe desde 2008 a que também "este Governo ainda não deu resposta".

O secretário-geral da Fenprof explica que entregou o pré-aviso de greve para que o ME tenha ainda tempo para negociar com os docentes no sentido de garantir que toda a actividade desenvolvida com aulas passe a integrar a componente lectiva do horário de trabalho.

No entanto, caso a situação se mantenha até ao final do ano, a Fenprof irá entregar novo aviso de greve para que os docentes possam retomar a greve parcial no segundo período de aulas.