Maputo ignora sucessivos pedidos de audiência da embaixadora de Portugal

Governo de Moçambique mantém blackout sobre desaparecimento de empresário português em Julho de 2016.

Filipe Nyusi foi dos raros chefes de Estado que o Presidente português convidou para a tomada de posse
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Filipe Nyusi foi dos raros chefes de Estado que o Presidente português convidou para a tomada de posse Miguel Manso

Mantendo um blackout quase absoluto sobre o empresário português desaparecido em Julho de 2016 em Moçambique, o Governo moçambicano ignora há meses as insistentes démarches da embaixadora de Portugal em Maputo. A diplomata e os seus assessores fizeram — em vão — sucessivos pedidos de audiência ao ministro do Interior moçambicano, Jaime Basílio Monteiro.

No fim de Fevereiro, depois dos primeiros sete meses de silêncio sobre o caso e quando foi tornado público o profundo mal-estar sentido em Portugal perante tão invulgar atitude entre países com relações próximas, o ministro Basílio Monteiro veio a Lisboa para se reunir, em separado, com o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa e o primeiro-ministro António Costa. Nessa altura, o enviado do Presidente Filipe Nyusi disse que o cessar-fogo deveria ser renovado em breve pela Renamo, o que facilitaria a investigação e justificaria um novo encontro num futuro próximo. O prolongamento do cessar-fogo foi de facto anunciado dias depois e, passadas algumas semanas, a embaixadora de Portugal em Maputo, Maria Amélia Paiva, fez o primeiro pedido de audiência ao ministro.

Em Junho, após sucessivos pedidos, Basílio Monteiro acabou por enviar um representante para um encontro com a embaixadora portuguesa. No fim da reunião — em que respostas foram evasivas, como quatro meses antes —, ficou decidido que as duas partes voltariam a reunir-se um mês depois. Pouco mais aconteceu desde então.

Um ano e meio após o desaparecimento do empresário português, Portugal continua sem ter qualquer informação das autoridades de Moçambique para além de um vago "estamos a fazer esforços", denunciam diferentes fontes próximas do processo.

O rapto de Julho de 2016 não segue o padrão clássico e está envolvo num mistério muito particular. Porque o primeiro contacto dos raptores não foi seguido pelo habitual pedido de resgate e porque não ocorreu em Maputo, mas na Gorongoza, onde a Renamo tem as bases militares. O factor geográfico fez com que o ministro Basílio Monteiro tivesse dito às autoridades portuguesas, há sete meses, que, com base em dados transmitidos pela família do empresário desaparecido, as autoridades suspeitavam do envolvimento da Renamo. Essa informação deixou as autoridades portuguesas perplexas, uma vez que a família nunca transmitiu tal suspeita ao Estado português, com quem está em contacto permanente.

Portugal acredita que há outras pistas que devem ser investigadas. Nos últimos anos, vários membros da polícia moçambicana foram condenados em tribunal por envolvimento em raptos de estrangeiros.

A estratégia portuguesa passa por fazer com que o tema seja abordado em todos os encontros bilaterais entre Portugal e Moçambique, de modo a manter a pressão política e a mostrar a Maputo que o silêncio não fará Portugal deixar o assunto cair.

Ainda esta quarta-feira, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, terá conversado a sós com a sua homóloga moçambicana, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo, sobre o assunto, numa conversa à margem de um encontro parlamentar em Lisboa. "Nas conversações entre as duas delegações o assunto não foi abordado", garantiu o assessor de imprensa do presidente da Assembleia, José Pedro Pinto, escusando-se a comentar sobre o que os dois presidentes falaram em privado.

Apesar do profundo mal-estar que este caso provocou, mantêm-se alguns níveis de normalidade, tendo sido assinado esta quarta-feira o Protocolo de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República de Portugal e a Assembleia da República de Moçambique, cuja primeira frase diz: "Considerando os laços de amizade e de solidariedade que unem os dois países..." O protocolo pretende "dar um novo impulso à cooperação entre os dois parlamentos" e prevê cooperação a vários níveis, do jurídico ao informático.