Conselho de Segurança com reunião informal para abordar crise dos rohingya

Um relatório da ONU sobre direitos humanos, divulgado na quarta-feira, refere que a campanha de repressão “sistemática” contra os rohingya foi projectada para expulsar permanentemente a minoria muçulmana das suas casas no estado de Rakhine.

Campo de refugiados rohingya
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Campo de refugiados rohingya Reuters/JORGE SILVA

França e Reino Unido organizam, na sexta-feira, uma reunião informal do Conselho de Segurança sobre a Birmânia, com a participação do ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan, autor de um relatório sobre os rohingya, informaram diplomatas.

A reunião em Nova Iorque, que vai decorrer entre as 20h e 22h (horas de Lisboa) à porta fechada, tem por objectivo discutir a situação que se vive no estado de Rakhine, no Oeste da Birmânia, bem como a dos refugiados.

Também procura ver de que forma a comunidade internacional pode apoiar a aplicação das recomendações da comissão consultiva que foi presidida por Kofi Annan, detalhou fonte diplomática citada pela agência de notícias francesa AFP.

Esta inédita comissão foi estabelecida em 2016 a pedido da chefe da diplomacia e líder de facto birmanesa, Aung San Suu Kyi.

Em 24 de Agosto, aquando da publicação do seu relatório com recomendações, Kofi Annan apelou à Birmânia para conceder mais direitos à minoria muçulmana rohingya, sob pena de esta “se radicalizar”.

No dia seguinte, segundo as autoridades birmanesas, membros do Exército de Salvação do Estado Rohingya (Arakan Rohingya Salvation Army, ARSA), que defende os direitos daquela minoria muçulmana, atacaram posições administrativas oficiais, desencadeando uma vasta ofensiva militar.

Um relatório da ONU sobre direitos humanos, divulgado na quarta-feira, refere que a campanha de repressão “sistemática” contra os rohingya foi projectada para expulsar permanentemente a minoria muçulmana das suas casas no estado de Rakhine.

Segundo a ONU, desde o final de Agosto, mais de 500 mil rohingya fugiram dessa região, ou seja, metade da comunidade, procurando refúgio no vizinho Bangladesh, onde vivem em condições miseráveis.

A Birmânia, onde mais de 90% da população é budista, não reconhece cidadania aos rohingya, alvo de uma crescente discriminação desde o início da violência sectária em 2012, que causou pelo menos 160 mortos e deixou aproximadamente 120 mil pessoas confinadas a 67 campos de deslocados.

Apesar de muitos viverem no país há gerações, não têm acesso ao mercado de trabalho, às escolas, aos hospitais, além de enfrentarem uma série de privações, nomeadamente de movimentos. Em paralelo, o recrudescimento do nacionalismo budista nos últimos anos levou a uma crescente hostilidade contra eles, com confrontos por vezes mortíferos.

No seu relatório, a comissão liderada por Kofi Annan apelava “ao governo para assegurar a liberdade de movimentos para todos, independentemente da sua religião, etnia ou cidadania”, alertando para “um risco real de radicalização no seio das duas comunidades [budista e muçulmana] na ausência de rápidas soluções para os problemas registados naquele estado do Oeste da Birmânia.

Desde o final de Agosto, o Conselho de Segurança da ONU manteve poucas reuniões sobre a crise dos rohingya, uma minoria apátrida considerada pelas próprias Nações Unidas como uma das mais perseguidas do planeta.

A ONU pede há semanas o fim das operações militares birmanesas no Oeste do país, o acesso da ajuda humanitária à população do estado de Rakhine e o regresso dos refugiados às suas regiões de origem.

No mesmo dia da reunião informal do Conselho de Segurança da ONU, o secretário-geral adjunto das Nações Unidas para os Assuntos Políticos, o norte-americano Jeffrey Feltman, chega à Birmânia para uma visita de quatro dias, segundo anunciou na quarta-feira a sua comitiva.

Durante a sua visita, “Feltman vai abordar todas essas questões urgentes”, detalhou a sua comitiva.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, foi recentemente convidado a deslocar-se ao país pelas autoridades birmanesas, estando ainda a analisar a sua resposta, de acordo com as Nações Unidas.