Governo vai rever fiscalidade sobre combustíveis para combater emissões de carbono

António Costa e o ministro do Ambiente apresentaram o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, que visa reduzir as emissões de dióxido de carbono de forma significativa.

LUSA/NUNO FOX
Foto
LUSA/NUNO FOX

O primeiro-ministro anunciou nesta quarta-feira que o Governo vai fazer, em 2018, “uma análise aprofundada da fiscalidade sobre os combustíveis”, de forma a serem “devidamente internalizados os impactes ambientais associados à sua utilização”.

“É fundamental alinhar o sistema fiscal com o objectivo de descarbonização, eliminando os sinais errados dados à economia, pelos incentivos aos combustíveis fósseis que ainda persistem. (…) Iremos revitalizar a taxa de carbono e estabelecer preços mínimos a adoptar nos próximos anos”, afirmou durante a sessão de lançamento do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, na Culturgest, em Lisboa, que teve a presença do ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, e do presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina.

O roteiro para a neutralidade carbónica, uma meta que o país pretende atingir em 2050, é o compromisso de Portugal em reduzir as emissões de dióxido de carbono e conseguir “anular" as restantes, por exemplo utilizando o sequestro de carbono pelas florestas, uma meta mais ambiciosa que a europeia que é de até 2030 diminuir em 40%. A elaboração do roteiro terá um apoio financeiro de 600 mil euros, proveniente do Fundo Ambiental.

“O modelo económico dependente dos combustíveis fósseis, como o carvão e o petróleo, está esgotado na medida em que não assegura a viabilidade do planeta a curto/médio prazo. O modelo de criação de emprego, riqueza e bem-estar a partir de matérias-primas e energias baratas tem que ser visto como uma coisa do passado”, salientou o primeiro-ministro.

António Costa assegurou que Portugal “cumpriu os objectivos” definidos no Protocolo de Quioto e garante que o país está “em linha de cumprimento das metas definidas para 2020 de redução de emissões, de eficiência energética e de promoção das fontes de energia renovável”. “Estabelecemos metas para 2030 com ambição: reduzir as emissões entre 30%-40% em relação a 2005; atingir 40% de energia de fonte renovável”, anunciou.

Lembrando que Portugal está entre os países europeus “que mais vai sofrer com os efeitos das alterações climáticas”, Costa diz ser “fundamental” tornar o nosso território “mais resiliente e adaptado, assumir a adaptação como uma das prioridades de investimento no pós-2020”.

“Torna-se cada vez mais claro que os custos da inacção são elevados e que, se ultrapassados os limiares identificados, os efeitos das alterações climáticas podem inclusivamente estar além da nossa capacidade de adaptação, com implicações no funcionamento da economia e na sociedade como a conhecemos”, salientou.

Promover a eficiência de recursos; reforçar os transportes públicos; apostar na mobilidade eléctrica; descarbonizar a produção de electricidade, abandonando o carvão; apostar na eficiência energética em todos os sectores de actividade e em políticas de prevenção da produção, reciclagem e valorização de resíduos, são algumas das medidas que o Governo diz ir tomar para atingir a neutralidade carbónica.

Já o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, afirmou que o Governo assumiu a descarbonização da sociedade “como uma das suas prioridades”, assegurando que promover o desenvolvimento de uma sociedade resiliente e de baixo carbono “é um dos pilares” da sua “acção política”.

Matos Fernandes detalhou as medidas que vão ser tomadas a curto e a longo prazo para cumprir os objectivos do plano, salientando que a alteração dos comportamentos individuais e colectivos “são fundamentais no caminho para a neutralidade carbónica”. Por isso, assegurou, o roteiro “vai apostar na comunicação e sensibilização, no envolvimento dos cidadãos”.

P24 O seu Público em -- -- minutos

-/-

Apoiado por BMW
Mais recomendações