Parque Escolar foi um dos principais financiadores do grupo Lena, confirma MP

“O grupo Lena liderou o número de adjudicações [feitas pela Parque Escolar], quer no que diz respeito ao número de contratos, quer no que diz respeito ao valor dos mesmos”, indica o Ministério Público no seu despacho de acusação.

A Parque Escolar foi criada no primeiro Governo de Sócrates para fazer obras em 332 escolas
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A Parque Escolar foi criada no primeiro Governo de Sócrates para fazer obras em 332 escolas mdu Marco Duarte

Quase 60% do valor total dos contratos públicos adjudicados, entre 2009 e 2015, ao grupo Lena foram garantidos pela empresa pública Parque Escolar, segundo contas feitas pelo Ministério Público e que constam da acusação ao ex-primeiro-ministro José Sócrates.

Segundo o MP, naquele período foram adjudicados cerca de 138 contratos públicos ao grupo Lena no valor 224 milhões de euros, contribuindo a Parque Escolar, com 11 contratos, para aquele total com 138,7 milhões.   

O grupo Lena, que integra a construtora Abrantina, teve como administrador o amigo de infância de Sócrates Carlos Santos Silva, que é um dos 28 arguidos no âmbito da Operação Marquês, tendo sido acusado, entre outros, pela prática de crimes de corrupção passiva e activa de titular de cargo político. Também várias empresas do grupo Lena foram acusadas pela prática de crimes de corrupção activa.

A empresa pública Parque Escolar foi criada, em 2007, para levar por diante uma das bandeiras dos governos de José Sócrates – a modernização de 332 escolas secundárias, um programa que começou por ser avaliado em 940 milhões de euros, mas que três anos depois do arranque, quando estavam abrangidas 205 escolas, correspondia já a 3,2 mil milhões de euros, segundo dados apontados pelo Tribunal de Contas no relatório da auditoria que fez à empresa. 

Na sua acusação, o MP frisa que as adjudicações da Parque Escolar ao grupo Lena, a maioria por vida de concursos públicos, foram particularmente significativas nas fases 2 e 3 do programa de intervenção nas escolas, que foram também as que registaram um maior volume de obras. Nestas fases, “o grupo Lena liderou o número de adjudicações, quer no que diz respeito ao número de contratos, quer no que diz respeito ao valor dos mesmos”, indica o MP.

O valor a que chegou o Ministério Público é similar ao que foi avançado pelo PÚBLICO, em Dezembro de 2014, depois de uma consulta às adjudicações publicitadas no portal Base, criado em 2008 para garantir mais transparência aos negócios do Estado.

Ao montante agora avaliado pelo MP o PÚBLICO juntou então os contratos também celebrados pela Parque Escolar com outras três empresas ligadas a Carlos Santos Silva e foi ainda buscar outras adjudicações que, na altura, ainda não constavam do portal Base, mas que estavam identificadas nos documentos da Parque Escolar. Deste cruzamento resultou o seguinte balanço: em três anos, entre 2009 e 2011, seis empresas ligadas a Santos Silva receberam 150,1 milhões de euros da empresa pública Parque Escolar.