A bancada social-democrata quer permitir que os docentes do ensino superior e do politécnico possam ser autorizados a realizar licenças sabáticas em empresas com projectos inovadores. As propostas fazem parte de um pacote legislativo para aproximar o conhecimento do mundo das empresas. A discussão é nesta quinta-feira.

O pacote vem responder à necessidade de aproximar dois mundos diferentes – o académico e o empresarial. “O que sentimos é que, conversando com os parceiros, existe muito pouca aplicação do conhecimento nas universidades nas empresas”, explicou ao PÚBLICO a deputada do PSD Margarida Mano. Uma das medidas tomadas é a de autorizar as licenças sabáticas de docentes do ensino superior e do politécnico em empresas com projectos que tenham “reconhecido interesse científico e tecnológico”, de acordo com o projecto de lei que faz alterações ao Estatuto da Carreira Docente do ensino superior e do politécnico.

“Estamos a valorizar o trabalho dos docentes que só assim é que muitas vezes podem perceber os problemas a que podem dar resposta”, afirma a deputada, sublinhando que as propostas de alteração à lei são “cirúrgicas.”

O pacote legislativo – para o qual o PSD guardou o plenário de quinta-feira – inclui ainda uma alteração à orgânica da Fundação para a Ciência e Tecnologia no sentido de lhe acrescentar a competência de avaliar a actividade de Ciência. A FCT deverá produzir um relatório que será depois remetido à Assembleia da República.

O PSD propõe ainda três projectos de resolução que recomendam ao Governo a promoção do emprego de doutorados na sociedade, uma política de propriedade intelectual que fomente o investimento e a inovação bem como a promoção de transferência de tecnologia entre universidades e a sociedade.