Governo admite aprovar regime dos recibos verdes este ano

Ministro do Trabalho garantiu ao BE que vai tentar aplicar regime contributivo dos recibos verdes mais cedo do que Janeiro de 2019, mas sem grandes expectativas. Negociações vão intensificar-se.

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Miguel Manso

Governo e BE estão num braço de ferro por causa do regime contributivo dos recibos verdes e esta terça-feira, depois de uma longa reunião entre o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, e os dirigentes bloquistas, saiu um compromisso: o Governo admite intensificar os trabalhos para aprovar um novo regime contributivo para os recibos verdes este ano e prometeu tentar aplicá-lo mais cedo do que Janeiro de 2019, sem dar grandes expectativas.

Ao que o PÚBLICO apurou junto de ambos os lados, nas próximas semanas serão intensificadas as negociações entre ambas as partes para melhorar a proposta inicial do Governo e que leva a que o regime fique fechado até ao final do ano - aproveitando assim a autorização legislativa que constava do Orçamento do Estado para 2017. Contudo, mesmo que fique aprovado até ao final do ano, Vieira da Silva comprometeu-se a tentar implementar o regime o mais cedo possível, mas não garantiu ao BE que não entre apenas em vigor em Janeiro de 2019. 

O deputado bloquista José Soeiro, que tem estado no centro destas negociações com o Governo, explicou ao PÚBLICO que o BE vai continuar a exigir que o novo regime seja acordado e trabalhado em 2017 para que entre em vigor em 2018. Os bloquistas querem que esse trabalho esteja concluído antes da votação do próximo Orçamento do Estado. Sobre a reunião desta terça-feira, Soeiro garantiu que houve “abertura de lado a lado”, porém, avisou desde logo: “Não sabemos se vamos conseguir chegar a acordo.”

A proposta do Governo de só aplicar as novas regras contributivas em Janeiro de 2019, tal como o PÚBLICO noticiou na edição de terça, deixou o BE em fúria e o Governo acabou por mostrar abertura para rever o documento, que não só adiava a entrada em vigor, como não tinha em conta compromissos já assumidos no âmbito do novo regime contributivo dos recibos verdes.

O acordo entre as duas partes será difícil. O BE insiste para que entre em vigor em 2018, o Governo diz que não será possível, até pela complexidade da proposta. Isto porque é preciso fazer uma alteração de fundo ao sistema informático e o executivo quer ainda lançar uma campanha de informação aos contribuintes nesta situação.