Igreja diz não ter responsabilidade sobre lar para menores investigado por agressões

Em causa está a Casa dos Rapazes de Viana do Castelo.

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Adriano Miranda

A Casa dos Rapazes de Viana do Castelo, que está a ser investigada por suspeita de maus tratos, foi fundada por um cónego e um grupo de fiéis, mas não tem chancela da Igreja Católica.

A Casa dos Rapazes surgiu na década de 50 com o objectivo de acolher rapazes de famílias desfavorecidas. Volvidos 20 anos, fundiu-se com o Orfanato e Oficinas de S. José. Hoje, combina um lar de infância e juventude e dois apartamentos de autonomização para crianças e jovens em perigo sujeitos a medidas de protecção.

Apesar de ter sido criada pelo cónego Constantino Macedo de Sousa e por um grupo de fiéis e de os rapazes serem levados à missa todos os domingos, a Casa dos Rapazes não é uma pessoa jurídica canónica. Não está sob vigilância nem sob tutela do bispo de Viana do Castelo, D. Anacleto Cordeiro Gonçalves Oliveira, esclareceu o padre Renato Oliveira, do gabinete de comunicação da Diocese.

Na sexta-feira, o PÚBLICO tentou contactar a diocese, inclusive mandou um email com um pedido de esclarecimento para o chefe de gabinete e para o secretário episcopal. Na notícia publicada domingo, o PÚBLICO sublinha que não recebeu então uma resposta. Ao final do dia, mal foi contactado por um elemento da comunicação a dizer que a igreja não tem chancela sobre a Casa dos Rapazes, a notícia foi corrigida. Apesar de saber das várias tentativas de contacto, a diocese emitiu um comunicado nesse dia à noite no qual declara que, “contrariamente ao que afirma a notícia, não foram previamente consultados os principais responsáveis e organismos diocesanos que poderiam prestar esclarecimentos”.  

Tal como o PÚBLICO noticiou, o Ministério Público recebeu duas denúncias em Abril e uma carta anónima sobre as práticas educativas na Casa dos Rapazes. Desde então, cinco funcionários e a própria instituição foram constituídos arguidos.

A situação terá escalado no princípio deste ano. Superiores hierárquicos terão dito a técnicos e educadores que no dia-a-dia poderiam recorrer a “práticas de controlo do comportamento” que passariam pelo uso de “insulto verbal, humilhação e castigo”. E, pouco-a-pouco, a violência verbal, emocional ou mesmo física ter-se-ão tornado num modo aceitável de lidar com a experimentação sexual dos rapazes e com outros comportamentos considerados desviantes.

Quatro rapazes, que apresentavam alguma forma de mau trato, foram transferidos para outras instituições. E para a Casa dos Rapazes não têm sido encaminhados outros.

O Instituto de Segurança Social (ISS), a entidade tutelar do acolhimento residencial, está a par das suspeitas de maus tratos pelo menos desde Maio. Houve uma fiscalização em Junho. E o centro distrital, em articulação com o ISS, nomeou  uma equipa de acompanhamento da Casa dos Rapazes que fez várias visitas à casa.

A instituição está a fazer o seu próprio inquérito. O presidente da direcção diz não achar que haja evidência de algo ter acontecido.