O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) esta sexta-feira para a necessidade urgente de fortalecer as aplicações informáticas dos serviços. Diz que o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) se mostra incapaz de resolver os problemas existentes.

Em comunicado, o STRN adianta que em Março do ano passado alertou o Ministério da Justiça para a "urgência de fortalecer as aplicações informáticas dos registos", que têm mais de dez anos, através da sua actualização e capacitação das próprias redes.

No entender do sindicato, o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça tem-se mostrado incapaz de resolver os problemas, razão pela qual sugere que essa tarefa passe a caber ao Instituto dos Registos e do Notariado, "o que resultaria numa intervenção muito mais célere e eficiente, e consequentemente numa melhor prestação de serviços aos cidadãos".

"Desde Março que o Sistema Integrado do Registo Comercial tem vindo a revelar diversos e graves problemas, para os quais o IGFEJ não tem apresentado nenhuma solução, demonstrando uma total incapacidade e inoperância", acusa o sindicato. Os problemas afectam o serviço Empresa na Hora, acrescenta, sendo "inexplicável o embaraço, devido à inoperância do IGFEJ, que os trabalhadores dos registos têm que passar em frente dos cidadãos que pretendem constituir uma empresa, por não conseguirem executar o procedimento".

O Ministério da Justiça reconhece que o Registo Comercial tem tido algum atraso, mas que "em nenhum momento" o serviço deixou de ser prestado, embora o possa ter sido "com maior lentidão algumas vezes".

"O Ministério da Justiça está a acompanhar o que está na origem da situação e a desenvolver os esforços necessários para melhorar a prestação dos serviços nesta área, sempre com o apoio do IGFEJ, enquanto organismo responsável pela gestão e modernização dos sistemas de informação da justiça", esclarece a tutela.

O ministério admite que algumas aplicações da área dos registos têm, efectivamente, mais de dez anos, o que faz com que tenha sido "uma prioridade deste Governo, assim que chegou, desencadear um processo de requalificação e modernização". Segundo a tutela, este esforço está a ser desenvolvido de forma progressiva por área de registo, em função das prioridades estabelecidas pelo IGFEJ.

"Entre estas prioridades destaca-se a área do Registo Automóvel, com um sistema de informação com mais de 20 anos de vida, que será substituído ainda este ano por uma nova plataforma mais robusta e moderna, ou a área da Identificação Civil, na qual se fez evoluir tecnologicamente as plataformas de suporte para dar resposta também às novas funcionalidade do cartão de cidadão recentemente implementadas e em funcionamento", conclui o Ministério da Justiça.