Manuel Machado pode estar de saída da liderança da ANMP
O presidente da Câmara de Vila Real, Rui Santos, tem vindo a ser sondado suceder ao autarca de Coimbra na associação de municípios.
O PS parte para o próximo ciclo autárquico com a ambição de fazer da descentralização de competências para os municípios a “grande reforma do Estado”, um objectivo que sido referido como justificação para mexidas na liderança da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP). A associação é liderada pelo presidente, reeleito, da Câmara de Coimbra, o socialista Manuel Machado, que, para já, não comenta o tema da sua eventual substituição. “Eu sou presidente da ANMP e há um congresso electivo marcado para o início de Dezembro da ANMP”, limita-se a observar.
A escolha do presidente da ANMP será feita pela direcção nacional do PS - que dará indicação de voto aos seus autarcas, que terão maioria no congresso da associação de municípios -, mas a cúpula socialista não quer, para já, falar do assunto. No partido, contudo, a eventual saída de Manuel Machado, que foi apoiante do ex-secretário geral António José Seguro, tem vindo a ser comentada. Porquê? “Porque o novo ciclo autárquico que decorre das eleições de domingo precisa de ter um interlocutor mais interventivo a nível da associação nacional dos municípios”, disse fonte socialista. “O poder local tem de passar a ter uma visão de futuro e uma outra visão daquilo que devem ser os municípios”, defende um outro dirigente nacional, notando que “hoje há uma outra agenda, uma outra realidade que é preciso implementar”.
Manuel Machado não quer alimentar polémicas, até porque se sente legitimado pelo resultado nas eleições de domingo e fala do contributo do poder local no panorama nacional. “O poder local democrático é uma força tranquila da democracia e tem dado contributo relevantes, incluindo ajudar Portugal a sair do procedimento penalizador do défice excessivo”, uma decisão tomada há pouco mais de três meses pelo Ecofin.
O deputado do PS e antigo secretário de Estado da Administração Interna e depois da Protecção Civil, Ascenso Simões, escreveu na terça-feira no PÚBLICO um artigo no qual afirmava que “os autarcas de hoje vão ter que pensar de forma mais profunda, sair do seu espaço e reganhar dimensão simbólica nacional”. Para Ascenso Simões, “as autarquias portuguesas devem pensar em obter uma licença para a criação de um Banco Nacional dos Municípios; uma licença de exercício de actividades seguradoras que possa encontrar especificidades nas ofertas territoriais; uma licença para a criação do canal cabo TV Município que vença o centralismo informativo dos canais nacionais; e uma representação em Bruxelas que exerça influência permanente”.
O antigo governante defende ainda que “interessa que a Associação Nacional de Municípios se esforce no sentido da sua modernização e que os seus quadros não podem ser escolhidos numa visão conservadora do poder local”.
O texto faz alusão a dois presidentes de câmara eleitos pelo PS: Rui Santos (autarca de Vila Real, reeleito com 64,35% e “forte candidato à presidência ada ANMP”); e Miguel Alves (autarca de Caminha, reeleito com 53,15%, apontado como “o mais provável presidente dos autarcas socialistas”).
O PÚBLICO sabe que o presidente da Câmara de Vila Real tem sido sondado para suceder a Machado, que obteve 35,46% dos votos em Coimbra, mas Rui Santos limita-se a afirmar: “Estou disponível para servir o país e o PS onde quer que seja”.
Também o líder da ANMP recusou comentar o artigo de Ascenso Simões: “Não tenho nada a ver com isso”. Mas não resistiu a dizer que não concorda com a criação de um Banco Nacional dos Municípios. “É prematuro estarmos a comentar o tema numa semana que é de apuramento dos resultados eleitorais. Não há lugar a especulações desse tipo. Mas há uma coisa que posso dizer desde já: é que, há muitos anos, a associação nacional de municípios decidiu que não tinha lugar a criação de um banco”, declarou, justificando que a “actividade financeira e a actividade autárquica são coisas completamente distintas”.
Também questionado pelo PÚBLICO sobre eventuais mexidas na presidência da ANMP, o presidente da distrital do PS-Porto, Manuel Pizarro, sublinha: “Isso não envolve nenhuma menorização daquilo que foi o papel de Manuel Machado, que dirigiu a Associação Nacional de Municípios Portugueses em circunstâncias históricas terríveis em que tivemos um Governo PSD/CDS encarniçado numa agenda antipoder local como nunca houve memória neste país”.
