Opinião

Perder países, uma lição que não é só para Espanha

Perder países é fácil quando há uma incapacidade imaginativa em nos pormos no lugar dos outros. Assim foi com Portugal e o Brasil.

No início da década de 1820, com a proclamação do regime liberal em Portugal e a corte ainda no Brasil, colocou-se a questão de como haveria de ser representado em Congresso o Reino Unido de Portugal, do Brasil e dos Algarves. As Cortes Constituintes, reunidas em Lisboa a partir do início de 1821, discutiam os modelos possíveis para a criação de um parlamento futuro e contavam também com a presença de deputados brasileiros, embora estes chegassem por vezes com meses de atraso, por causa da demora na travessia no Atlântico.

Quando, em fevereiro de 1822, chegaram os deputados representando São Paulo, estes traziam uma proposta: em vez de um parlamento único reunindo em Lisboa, o Reino Unido deveria ter dois parlamentos, um na Europa e o outro na América do Sul, que seriam encimados por uma assembleia federal, as Cortes Gerais do Reino Unido de Portugal, do Brasil e dos Algarves, onde se reuniriam deputados de todo o império. A proposta foi recebida com total descrédito pelos portugueses europeus: não só ela daria uma autonomia política inesperada ao Brasil no Reino Unido, como pressuporia uma paridade em número de deputados aos portugueses das Américas. Lisboa disse que não. Do outro lado do Atlântico, Dom Pedro I deu o grito do Ipiranga em 7 de setembro de 1822. Quando o rei Dom João VI jurou a Constituição em Lisboa no mês seguinte, já o Brasil tinha entrado no caminho da independência.

Ninguém sabe, é claro, o que teria acontecido se as Cortes Constituintes tivesse aceitado o modelo de uma nação federal para o Reino Unido (em vez do modelo colonial de uma nação bi-hemisférica, como lhe chama a minha colega Ana Cristina Nogueira da Silva, que estudou a fundo este processo). Mas não há hoje quem, sabendo esta história, não se ponha a pensar na sobranceria dos portugueses europeus. Dar ao Brasil uma assembleia federal e o mesmo número de deputados para manter os dois reinos unidos? Como é possível que não tenham entendido o excelente negócio que era? A resposta é simples: a arrogância cega a inteligência.

Quando os brasileiros se decidiram pela independência, não houve quem deixasse de protestar que não havia razões históricas, culturais ou políticas para tal. E, de facto, não tinham faltado meses antes as declarações de deputados constituintes no seguinte registo: “É então que eu digo, eu não sou asiático, não sou europeu, não sou americano, nem africano, sou português...; e portanto como português... vou decidir dos interesses de todos os indivíduos desta monarquia.”

Bonitas palavras seis meses antes. Palavras irremediavelmente datadas seis meses depois.

Lembrei-me delas quando ouvi o rei de Espanha esta semana demonstrar compreensão apenas para com os catalães que não concordam com o governo catalão, e de novo quando ouvi no Parlamento Europeu o líder liberal Guy Verhofstadt alegar que a solução evidente para a questão catalã seria a de “uma Espanha federal numa Europa federal”. Pode ser que sim. Mas o problema de Madrid é o típico nestes casos: as soluções federais só aparecem quando já é tarde demais.

Há poucos anos, todos os catalães que eu conhecia eram favoráveis à solução federal em Espanha. Hoje, muitos deles estão do lado da declaração unilateral de independência que o Tribunal Constitucional espanhol tenta impedir suspendendo na prática o parlamento catalão; alguns desses catalães estão dispostos a ser presos por isso, e todos me dizem que as segundas linhas do independentismo serão mais radicais do que as primeiras.

A lição é que perder países é fácil quando há uma incapacidade imaginativa em nos pormos no lugar dos outros. Assim foi com Portugal e o Brasil. Assim está a ser com a Espanha e a Catalunha. Pode um dia voltar a ser assim com Portugal ou qualquer outro país. Nesse dia, não vale a pena alegar que não há razões “históricas, culturais ou sociais” para as independências. Quem acaba decidindo dessas razões são aqueles que, vendo-se bloqueados, se tornam independentistas. E, em geral, decidem-no muito rápido.

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico