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Congresso pode impor sanções ao Irão ou deixar acordo em "purgatório político"

Presidente americano quer declarar o Irão em incumprimento do acordo. Se o fizer, serão os congressistas a decidir o passo seguinte.

Espera-se que Trump apresente uma etratégia sobre o Irão antes de dia 15 de Outubro
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Espera-se que Trump apresente uma etratégia sobre o Irão antes de dia 15 de Outubro ABEDIN TAHERKENAREH/EPA

O Presidente norte-americano, Donald Trump, está a preparar-se para declarar que o acordo sobre o nuclear iraniano não está a ser cumprido. O passo deixará ao Congresso norte-americano o ónus de decidir se face a essa declaração impõe sanções à República Islâmica ou não – terá para isso 60 dias.

Trump tem de certificar, a cada 90 dias, se o Irão está ou não em cumprimento do acordo e se este é do interesse da segurança nacional dos Estados Unidos. Depois de várias vezes atacar o acordo durante a campanha, o Presidente acabou por certificar o seu cumprimento, sempre de modo relutante. Aproxima-se a data limite para a nova declaração presidencial – dia 15 de Outubro – e é já dado como certo que não o fará.

Ao sair de uma reunião com militares sobre a Coreia do Norte e o Irão em que pediu mais rapidez na apresentação de hipóteses militares, o Presidente disse que esta poderia ser “a calma antes da tempestade”, e quando questionado sobre que tempestade poderia ser essa, disse apenas: “Depois verão.” A Casa Branca não respondeu a pedidos de esclarecimento.

No entanto, o que acontecer ao acordo nuclear iraniano – que não foi assinado apenas entre os EUA e o Irão, mas também pelos membros permanente do Conselho de Segurança da ONU (além dos EUA, Reino Unido, França, Rússia e China) e ainda a Alemanha – vai depender do Congresso.

Segundo o diário norte-americano The New York Times, a atenção tem-se focado num dos republicanos mais duros em relação ao Irão: Tom Cotton, do Arkansas. E este disse que repor as sanções seria “um passo atrás”.

O que Trump parece querer é aumentar a pressão sobre o Irão em áreas que o acordo não cobre e alguns particulares que poderiam ser melhorados na óptica dos signatários ocidentais. O programa de mísseis do Irão, o apoio a grupos como o Hezbollah, a intervenção na guerra na Síria apoiando Assad, por exemplo, são preocupações para os EUA. No acordo são apontadas como fragilidades a falta de inspecções e a cláusula de acabar gradualmente com as restrições dentro de 14 anos.

Espera-se assim que Trump anuncie que não irá certificar o cumprimento do acordo junto com uma série de objectivos para a política em relação à República Islâmica. Os críticos desta estratégia dizem que a Administração teria mais possibilidades de pressionar o Irão se não puser o acordo em causa.

Entre os críticos estão os democratas no Congresso e também uma voz singular: um antigo espião israelita, que foi conselheiro do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, e saiu em desacordo com a visão política de oposição ao acordo. Uzi Arad esteve nos EUA a fazer lobby junto dos congressistas e, numa entrevista à revista New Yorker, diz que o acordo deve ser fortalecido e não posto em causa para se conseguir um novo. Do que ouviu nas suas conversas com os congressistas, o antigo agente da Mossad acha que muitos se sentem desconfortáveis com o papel que possam ser chamados a ter, que é no fundo “fazer a escolha política desagradável que o Presidente possa estar a tentar evitar”.

Há um pequeno sinal, incerto, de que esta discussão possa ter tido algum resultado: a agência Reuters citava fontes próximas dos países signatários dizendo que o Irão estaria aberto a conversações sobre o programa de mísseis para tentar reduzir a tensão actual.

Apoiantes do anterior Presidente, Barack Obama, dizem que esta é a continuação da estratégia de Trump de desfazer medidas do seu antecessor – como no caso do Obamacare – sem, no entanto, encontrar alternativas. A New Yorker diz que o acordo poderá ficar num "purgatório político".

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