Bruxelas vê melhorias na economia, mas alerta para subida da despesa com pessoal

Sexto relatório de avaliação a Portugal realizado por Bruxelas após a saída da troika mantém recomendação de mais reformas e consolidação orçamental

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O vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis com Mário Centeno em Lisboa LUSA/JOÃO RELVAS

A Comissão Europeia reconheceu esta sexta-feira que o desempenho da economia portuguesa está a ser mais forte do que o esperado, fazendo com que as suas previsões para este ano estejam já desactualizadas. No entanto, Bruxelas continua a revelar preocupações relativamente ao esforço que está a ser feito em Portugal para controlar a despesa pública, nomeadamente a que se refere aos custos com o pessoal.

No relatório relativo à sexta avaliação pós programa realizado em Portugal – que é o resultado da visita feita ao país em Julho e que ainda não contava com dados completos do segundo trimestre – os técnicos da Comissão Europeia continuam a apresentar as mesmas previsões para a economia e para as finanças públicas que tinham sido divulgadas quando foram publicadas as Projecções de Primavera para a totalidade da UE. Ou seja, um crescimento de apenas 1,8% este ano e de 1,6% no próximo, e um défice de 1,8% este ano e de 1,9% no próximo.

No entanto, o relatório dá já a entender que uma revisão destes números será inevitável quando a a Comissão apresentar as suas Projecções de Outono. “Os desenvolvimentos económicos recentes apontam para uma dinâmica de crescimento mais favorável do que a apresentada nas Projecções de Primavera da Comissão e do que no Programa de Estabilidade do Governo”, afirma o relatório.

Esta anunciada melhoria das expectativas não impede, contudo, que a Comissão mantenha vários alertas em relação à condução da política económica e financeira do país, afirmando que “reformas mais ambiciosas para estimular o crescimento e uma consolidação orçamental sustentável são essenciais para aumentar a resiliência da economia aos choques e para melhorar as perspectivas de crescimento de médio prazo”.

Os sinais de preocupação são particularmente evidentes quando a Comissão se pronuncia sobre a evolução da despesa com pessoal no Estado. Bruxelas assinala que a despesa com pessoal cresceu 2,8% em 2016 e que no mesmo período o número de funcionários públicos subiu 0,9%, apesar de estar em vigor uma regra de entrada de apenas um funcionário por cada dois que saem e vê estes números como um sinal de falta de esforço do Governo. “O aumento da factura com salários é um sinal de que as reformas no emprego público já não têm como objectivo reduzir os custos”, afirma-se no relatório.

A Comissão pede “uma resposta sistemática aos problemas estruturais da Administração Pública”, incluindo mais esquemas de mobilidade para os funcionários, uma evolução nas carreiras baseada no mérito e formação e avaliação intensivas. “Pareceria importante que se desenhasse o futuro descongelamento nas progressões da carreira tendo estes factores em atenção”, defende a Comissão.

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