Bruxelas recomenda cuidado a Portugal no lançamento de novos portos

Comissão recorda que existe um grande número de portos que operam em Portugal num ambiente muito competitivo” pelo que “os riscos de investimento precisam ser cuidadosamente avaliados”.

Porto de Lisboa
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Porto de Lisboa Daniel Rocha

Os investimentos no âmbito da nova estratégia para a competitividade dos portos precisa “de uma avaliação cuidadosa dos riscos”. “Há um grande número de portos no país que operam num ambiente muito competitivo”, pelo que em todas decisões que venham a ser tomadas “os riscos de investimento precisam ser cuidadosamente avaliados”.

Bruxelas não podia ser mais clara nos recados que envia para o Governo português, e mais concretamente para a ministra do Mar, que defendeu, em Dezembro passado, uma nova estratégia para o desenvolvimento do sector portuário. “Espera-se que os investimentos projectados sejam gerados principalmente por empresas privadas, mas a estratégia também depende do desenvolvimento de infra-estrutura pública relacionada”, recorda a Comissão no relatório da 6ª avaliação pós-programa de Portugal

A estratégia, reconhece Bruxelas, “prevê planos de investimento ambiciosos nas operações portuárias e infra-estrutura adjacente”, bem como “na expansão da cadeia de valor agregado dos portos, de forma a atrair investidores para actividades de apoio que não estão directamente relacionadas aos embarques”. Isto numa altura em que a renegociação das concessões portuárias ainda não está concluída em todos os terminais (a excepção vai para os terminais do porto de Douro e Leixões) e que se mantém o desafio de garantir “que os ganhos das renegociações beneficiem efectivamente os usuários do porto”.

“O processo de concessão é supostamente baseado em critérios de eficiência e na transferência de riscos para o operador privado, mas parece não haver uma forma sistemática de notificação transparente em critérios de adjudicação”, alerta a Comissão, que critica ainda o facto de estar prevista uma nova lei quadro para as concessões portuárias há já três anos, “mas cuja redacção tem sido atrasada”.

O relatório da Comissão sublinha ainda o “crescimento significativo” dos serviços portuários em 2016 e no primeiro trimestre de 2017 liderado por Sines e Lisboa, exactamente os dois portos para onde está prevista a construção de novos terminais - o Vasco da Gama, em Sines, e o Terminal do Barreiro, na margem sul do tejo, mas cujo processo de avaliação ambiental acabou por ser retirado. 

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