A nova composição do Conselho de Escolas (CE) vai ser decidida a 5 de Dezembro, cerca de um ano depois do fim do mandato dos actuais membros daquele órgão consultivo do Ministério da Educação (ME) onde têm assento 26 directores de escolas. O facto de o último ano ter sido marcado por eleições para as direcções dos estabelecimentos de ensino explica este atraso, admite Alexandre Henriques no seu blogue sobre educação, Com Regras, onde denunciou a situação nesta terça-feira.

O despacho que dá início ao processo eleitoral para o CE é publicado nesta quarta-feira em Diário da República, segundo o Ministério da Educação. Depois disso, será necessário aguardar os 60 dias legalmente previstos para a realização da eleição, aprazadas para 5 de Dezembro. Só nessa altura ficarão a conhecer-se os nomes dos conselheiros e quem ocupa a presidência daquele órgão, que está actualmente com José Eduardo Lemos.

A composição presente do CE saiu de uma eleição realizada em Janeiro de 2014. O mandato dos conselheiros é de três anos, pelo que deveria ter terminado em Janeiro deste ano. O conselho continuou, no entanto, a trabalhar, tendo emitido três pareceres em 2017: um sobre o Perfil dos Alunos à saída da escolaridade obrigatória, outro acerca do projecto de descentralização de competências para as autarquias e, mais recentemente, um terceiro a propósito das alterações à gestão dos currículos nas escolas e avaliação dos conhecimentos, onde os conselheiros criticam a intenção do Governo de facilitar o acesso ao ensino superior para os alunos dos cursos profissionais.

O Conselho Nacional de Educação também terá nova composição a partir da próxima semana. É o ex-ministro da Educação David Justino quem preside a este organismo, que já anunciou estar de saída daquelas funções. Este conselho tem também funções consultivas para o ME, mas com um perfil distinto, sendo constituído por académicos e especialistas e escolhido directamente pela Assembleia da República. A escolha deverá acontecer no dia 13, quando também são eleitos o provedor de Justiça e do conselho de fiscalização das “secretas”, por exemplo. É necessária uma maioria absoluta de votos dos deputados para definir a sua composição.