Num momento em que é graças às exportações que a economia está a conseguir acelerar o seu ritmo de crescimento, um eventual aumento das políticas proteccionistas à escala mundial constitui para Portugal uma das principais ameaças para a retoma, alerta esta quarta-feira o Banco de Portugal.

Numa nota publicada em paralelo com as novas previsões para a evolução da economia em 2017, o departamento de estudos económicos do Banco de Portugal analisa as vantagens e desvantagens de um sistema de comércio internacional mais aberto. E, apesar de assinalar que a abertura dos mercados pode forçar a “ajustamentos difíceis” para determinados grupos da população, defende que a existência de barreiras comerciais “reduz inequivocamente o bem-estar global” e por isso deve ser evitada.

Especificamente em relação a Portugal, a autoridade monetária alerta que este é um momento em que a imposição de mais barreiras poderia ser particularmente penalizadora. Em primeiro lugar porque “as debilidades estruturais que persistem na economia portuguesa dificultam o ajustamento da estrutura produtiva a novos contextos competitivos”. E em segundo lugar porque “as exportações têm desempenhado um papel fundamental no crescimento do produto e na correcção do desequilíbrio externo”.

Sendo assim, diz o Banco de Portugal, “um aumento do proteccionismo prejudicaria fortemente a economia nacional”.

Tendo em conta que cerca de três quartos do comércio externo português se realiza com outros países da União Europeia (UE), beneficiando de trocas livres de qualquer barreira, o problema de um aumento do proteccionismo poderia vir a ser sentido no comércio extra-comunitário.  

De acordo com os dados (referentes a 2015) apresentados pelo Banco de Portugal, entre os principais países de destino das exportações portuguesas fora da União Europeia, Angola é aquele em que os produtos nacionais têm neste momento de suportar uma tarifa efectiva de entrada mais pesada. O valor situa-se próximo de 15% e supera os cerca de 12% da China e de 11% do Japão.

Angola foi, fora da UE, o segundo principal destino das exportações portuguesas em 2015, apenas atrás dos Estados Unidos, país onde a tarifa efectiva é bem mais baixa, em torno de 5%.

Por tipos de produtos, é nas bebidas (muito exportadas para Angola) que as tarifas são mais elevadas, enquanto bens como máquinas, medicamentos ou papel têm tarifas mais baixas.

O Banco de Portugal assinala que as tarifas médias impostas às exportações portuguesas são mais elevadas do que as aplicadas por Portugal às importações e alerta que “alterações nas tarifas vigentes no comércio internacional, ainda que pequenas, podem ter um impacto significativo na estrutura produtiva e no saldo das contas externas no curto e médio prazo, mesmo quando implementadas de forma progressiva”.

E mostra preocupação com a tendência de aumento das tarifas que se pode retirar de dois acontecimentos: a saída do Reino Unido da UE e as ameaças de uma política mais proteccionista por parte dos Estados Unidos. Neste momento, o mercado norte-americano é o principal destino extra-comunitário das exportações portuguesas, enquanto o Reino Unido passará a sê-lo, assim que se produzir a saída do país da UE.