Nos primeiros seis meses do ano, o grupo TAP registou um resultado líquido negativo de 52 milhões de euros, o que representa um ligeiro agravamento (mais 3,2%, ou 1,6 milhões de euros) face a idêntico período do ano passado. Já os proveitos tiveram uma tendência oposta, ao crescer 11,3% para 1254,3 milhões de euros.

Num comentário a estes dados, que constam do relatório e contas da Parpública (holding onde estão concentrados os 50% do capital detidos pelo Estado), fonte oficial da TAP afirma que o agravamento é “absolutamente imaterial na proporção dos valores movimentados pelo grupo”. Em simultâneo, a mesma fonte diz que os indicadores operacionais e financeiros “têm sido até à data bastante favoráveis”, e que “o facto de os resultados do primeiro semestre se encontrarem em linha com os do ano passado é particularmente encorajador para a expectativa de resultados do ano, atendendo ao previsto para o semestre”.

Questionada pelo PÚBLICO sobre os resultados operacionais e explicação para os prejuízos (a informação não consta do relatório da Parpública), a TAP não respondeu.

Em 2016, o grupo, que conta com os privados da Atlantic Gateway no capital (consórcio formado por Humberto Pedrosa, David Neeleman e pelo grupo chinês HNA), acabou o ano com um prejuízo de 27,7 milhões de euros. A penalização veio da unidade de negócio brasileira, ligada à manutenção, que gerou um prejuízo de 47,5 milhões, parcialmente compensado pela actividade da companhia aérea, que lucrou 34 milhões. No ano anterior, em 2015, o prejuízo tinha sido bem maior, atingindo os 156 milhões de euros (dos quais 141 milhões no primeiro semestre).

De acordo com o relatório e contas da Parpública referente ao primeiro semestre, os 50% de acções de categoria B detidas pela holding estatal dão apenas direito a 5% dos lucros (direitos económicos). A isto soma-se o facto de não ter ninguém com assento na comissão executiva, o que leva a Parpública a afirmar que, mesmo com 50% dos direitos de voto, “não detém o controlo, mas apenas influência significativa” na TAP. O controlo, esse, reside então nas mãos da Atlantic Gateway, com 45% do capital e esmagadora maioria dos direitos económicos, cabendo os outros 5% (do capital e direitos) aos trabalhadores.

Em termos de direitos económicos, o Estado terá, no máximo, direito a 18,75%, quando houver a conversão em acções de obrigações da empresa, cabendo outros 76,25% aos grandes investidores privados.  

A linha em questão, de 120 milhões de euros, foi subscrita em 30 milhões pela Parpública e em 90 milhões pela Azul, transportadora aérea brasileira de Neeleman onde está também a HNA (que emprestou o dinheiro para a compra das obrigações por parte da empresa brasileira).

Quando a Azul decidir converter os títulos de dívida em acções, fica com uma fatia de 6% do capital da TAP, mas que equivale a 41,2% dos direitos económicos.

Em termos de grandes decisões estratégicas, a TAP, liderada por Fernando Pinto e que conta com Miguel Frasquilho como presidente do conselho de administração, nomeado pelo Estado, estas precisam de uma maioria qualificada (isto é, 66%) para serem aprovadas.