Número de professores aumenta pela primeira vez nesta década
Dados de 2015/16 mostram um crescimento residual, mas quebram com a tendência dos anos anterior. Vinculação extraordinária e mais horários temporários explicam variação.
No ano lectivo 2015/16, houve mais 1639 professores a trabalhar nas escolas do que no ano anterior. Este crescimento, que o relatório Perfil do Docente, publicado esta semana, vem confirmar, é ligeiro. Mas é a primeira vez que tal acontece nesta década. O início dos processos de vinculação extraordinária para professores contratados e um aumento do recurso a horários temporários explicam a variação.
Um total de 142.913 professores trabalhavam nas escolas em 2015/16. O principal aumento verificou-se no 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário, onde estiveram ao serviço mais 995 docentes do que no ano anterior, e no 1.º ciclo (mais 711). Estes números do Perfil do Docente — um documento que é publicado anualmente pela Direcção-Geral das Estatísticas de Educação e Ciência — representam uma inversão numa tendência de diminuição que vinha sendo verificada sucessivamente desde o ano lectivo 2009/10.
A realidade evidenciada pelo relatório tem várias explicações. Em 2015/16 começou a vigorar a “norma-travão”, que permitia a todos os professores com cinco contratos anuais e completos sucessivos ter entrada garantida nos quadros, aprovada pelo Ministério da Educação, então liderado por Nuno Crato, em resposta a uma exigência da Comissão Europeia. Nesse primeiro ano foram abrangidos por essa directiva cerca de 1400 docentes.
Para o crescimento do número de docentes contribuiu também “um aumento do número de professores que não estão a trabalhar devido, por exemplo, a baixa médica prolongada”, explica o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima. Para substituir esses colegas, os estabelecimentos de ensino têm que recorrer aos chamados horários temporários, contratando professores para cumprir uma determinada parte do ano lectivo.
Essa prática aumenta também o número de docentes efectivamente ao serviço que entram nesta contabilidade, onde não são discriminados quantos docentes têm horários anuais e completos e quantos estão em funções de substituição. Há também necessidade de contratação de docentes para responder às reduções de tempo lectivo que vigoram para os professores mais velhos, o que também contribui para estes números.
Idade média dos docentes não parou de subir
No longo prazo, o retrato da classe docente feito por este relatório oficial é este: há menos professores do que em 2005, são cada vez mais velhos e têm mais habilitações.
Se se comparar o ano lectivo 2005/06 — o início da série estatística apresentada nesta edição do Perfil do Docente — com 2015/16, percebe-se que o número dos que ensinam nas escolas diminuiu 20%. São menos 38 mil, contabilizando os três ciclos do ensino básico, o secundário e o pré-escolar. A maior quebra registou-se no 2.º ciclo que perdeu 31,6% do número de professores, seguindo-se o 1.º ciclo, com menos 26,9%.
Já a idade média dos docentes não parou de subir. O aumento da idade da reforma e as penalizações às reformas antecipadas, bem como os constrangimentos legais e financeiros à contratação de novos professores ajudam a explicar esta variação. O 1.º ciclo é o nível de ensino onde estão os professores mais novos: 45 anos, em média. Os professores do 2.º ciclo têm uma média etária de 49 anos. A tendência de envelhecimento é transversal aos vários níveis de ensino.
Outra tendência transversal é o claro aumento de qualificações ao longo dos dez anos analisados, face às novas exigências de habilitação profissional para a docência aprovadas em 2007. Em 2005/06 havia 7445 professores do 3.º ciclo e ensino secundário com o grau de bacharelato ou equivalente como habilitação literária. Em 2015/16, o total dos que tinham essa qualificação baixou para 2674. Inversamente, o número de professores com mestrado ou doutoramento passou de 3478 em 2006 para 9533 em 2016.
