Quase metade dos abortos no mundo ainda não são feitos de forma segura

Um estudo da OMS mostra que cerca de 97% dos abortos feitos em condições de risco ocorreram na África, na Ásia e na América Latina. A organização alerta para os perigos do retrocesso no apoio ao planeamento familiar, devido aos cortes dos EUA nos apoios às ONG.

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Em 2016, as mulheres polacas saíram à rua contra um projecto de lei para restringir ainda mais o acesso ao aborto no país Kacper Pempel/Reuters

Quase metade dos 56 milhões de abortos realizados no mundo a cada ano são de risco, estima a Organização Mundial de Saúde (OMS). Por todo o mundo, 25 milhões de abortos de risco foram realizados por ano entre 2010 e 2014, de acordo com um estudo da OMS e do Instituto Guttmacher publicado nesta quinta-feira na revista The Lancet. Cerca de 97% destes ocorreram na África, na Ásia e na América Latina.

“Quase metade dos abortos a nível global são feitos sem condições de segurança. Isto é surpreendente, porque o aborto seguro é uma intervenção simples, do ponto de vista científico”, afirma a médica Bela Ganatra, do departamento de saúde reprodutiva e investigação da OMS, citada pela Reuters. “Existe uma associação entre as leis altamente restritivas e o aborto em condições de risco”, afirmou em conferência de imprensa.

Nesta quarta-feira, especialistas em direitos humanos das Nações Unidas apelaram aos Estados de todo o mundo para que revoguem as "leis que criminalizam e restringem indevidamente o aborto e as políticas baseadas em estereótipos desactualizados".

A propósito do Dia Internacional pelo Acesso ao Aborto Seguro, nesta quinta-feira, os especialistas da ONU afirmam que “a capacidade das mulheres de fazer escolhas livres para si e para as suas famílias não deve ser um privilégio reservado às mais ricas, mas deve ser um direito de todas as mulheres e meninas no mundo todo”.

Na América Latina, apenas uma em cada quatro interrupções voluntárias da gravidez foram feitas de forma segura, descreve um comunicado da OMS. Nesta região, na maioria das vezes, o procedimento é feito de forma “pouco segura”, tornando-se cada vez mais frequente as mulheres obterem medicamentos fora do sistema de saúde — como o misoprostol — e tomarem-nos sem supervisão médica.

Os abortos praticados por pessoas sem formação e que recorrem a métodos perigosos ou arcaicos — cerca de 14% dos abortos — podem levar a complicações que incluem abortos incompletos, hemorragias, lesões vaginais, cervicais ou uterinas, e ainda infecções. E nos países a maioria dos abortos é feito sem condições de segurança, há um nível mais elevado de morte por complicações, revela a OMS.

Bela Ganatra afirmou ainda que todas as mulheres e meninas precisam de ter acesso a educação sexual e a métodos eficazes de contracepção para evitar gestações indesejadas, e recorrer a serviços de aborto seguro se desejarem. A médica sublinha ainda que restringir o acesso ao aborto seguro não reduz o número de interrupções da gravidez.

A investigadora relembrou que o Uruguai, o Nepal e a Etiópia tornaram o aborto seguro acessível nos últimos anos. Também a Irlanda — onde o aborto é permitido apenas em caso de risco de vida para a gestante — planeia levar a questão a referendo no próximo ano, conforme anunciou o primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, na terça-feira.

Na União Europeia, o único país onde o aborto é ilegal é Malta. Mas, além da Irlanda, também a Hungria e a Polónia têm leis com restrições apertadas. 

Medidas anti-aborto

Cerca de 88% dos abortos ocorrem em países em desenvolvimento, onde muitas vezes há falta de métodos contraceptivos, disse Gilda Sedgh, do Instituto Guttmacher, citada pela Reuters. E as mulheres destes países correm riscos ainda maiores, em particular depois dos cortes dos EUA nos fundos de ajuda internacional para programas de saúde reprodutiva e planeamento familiar.

O Presidente dos EUA, Donald Trump, recuperou uma regra que exige que as organizações não governamentais (ONG) estrangeiras que recebem financiamento norte-americano para planeamento familiar provem que não realizam interrupções voluntárias da gravidez nem aconselham as mulheres a recorrer ao procedimento.

Questionada sobre o impacto do decreto de Trump, em conferência de imprensa em Nova Iorque, Gilda Sedgh respondeu que a medida impede a assistência dos EUA a ONG estrangeiras na área da saúde que fornecem serviços de interrupção voluntária da gravidez, ou apenas de aconselhamento ou encaminhamento para a prática, “mesmo que usem para estes fins fundos que não são dos EUA”. 

A especialista afirma que “ainda não há provas concretas do impacto desta mudança na política norte-americana e dos cortes orçamentais propostos”. Contudo, estudos indicam que o número de abortos na África sub-saariana aumentou depois do encerramento de clínicas de planeamento familiar, na sequência de decretos semelhantes assinados por antigos presidentes norte-americanos republicanos.

“Podemos apenas especular com base no que já aconteceu, e é possível que estas políticas voltem a comprometer o acesso das mulheres a serviços de planeamento familiar”, o que aumenta o número de gravidezes indesejadas e o recurso ao aborto, “incluindo em condições de risco”, afirmou Gilda Sedgh.