Quando a videovigilância se transforma em videoprotecção

Assunção Cristas, em Lisboa, e Rui Moreira no Porto, são os únicos a defender a "vídeoprotecção", nos programas eleitorais.

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Portugal é um dos países mais seguros do mundo, e a criminalidade até tem vindo a baixar, mas a segurança não deixa de ser tema dos programas eleitorais de Lisboa ou do Porto, ainda que nem todos os candidatos lhe atribuam a mesma relevância. Entre promessas de mais policiamento de proximidade e a atenção a novos tipos de ameaça, Rui Moreira, no Porto, e Assunção Cristas, em Lisboa, insistem em defender as vantagens da videoprotecção, termo usado para falar daquilo que todos conhecemos como vídeovigilância.

Apesar de a Câmara de Lisboa ter assumido, este ano, a vontade de alargar a outras zonas da cidade o sistema de videovigilância, como factor de dissuasão da criminalidade, o programa do actual presidente e candidato a novo mandato, Fernando Medina, nada diz sobre esta matéria. O socialista vai por outros caminhos e defende, por exemplo, o alargamento dos projectos de Policiamento Comunitário da Polícia Municipal a mais bairros da cidade, "baseados num modelo participativo de entidades locais e cidadãos, com vista ao aumento de segurança".

Aliás, seja em Lisboa ou no Porto, o tema da videovigilância - e é disso que se trata, ou não fosse este um dispositivo cuja instalação depende de parecer da Comissão Nacional de Protecção de Dados - é pouco abordado. E as duas candidaturas apoiadas pelo CDS - a de Assunção Cristas e a do independente Rui Moreira - são, na verdade, as únicas em que se defende o recurso a esta tecnologia. No mesmo capítulo em que destaca a diminuição da criminalidade na capital, a líder do CDS alerta para novos riscos, como os do terrorismo, e diz que é preciso “assumir a vídeoprotecção como sistema fundamental de segurança da cidade”. No Porto, Moreira, propõe-se a “implementar um sistema de vídeoprotecção nas zonas de maior afluxo de pessoas (...) permitindo que a cidade esteja capacitada para os desafios futuros.

O Bloco de Esquerda, e em Lisboa, é a única formação partidária que dedica também umas linhas ao assunto, mas para recusar a utilização das câmaras de vídeo no espaço público. O sistema, nota a candidatura de Ricardo Robles, “não garante resultados positivos em matéria de redução efectiva de risco, bem como não garante a privacidade dos e das lisboetas. Um modelo que articule melhor iluminação pública, os transportes e o espaço público, com policiamento de proximidade, tornam a rua um espaço mais confortável e seguro”, argumentam os bloquistas que, na defesa das virtudes da iluminação das ruas, em matéria de segurança, estão a par de Medina, e da CDU, cuja lista à câmara é encabeçada por João Ferreira.

De resto, nas duas cidades, o que mais se vê nos programas das principais forças em contenda é a defesa de um policiamento de proximidade e, no caso das duas candidatas em Lisboa, Cristas e Teresa Leal Coelho, uma preocupação com o reforço de meios de prevenção e combate da violência doméstica. A candidata do PSD partilha com o portuense Rui Moreira referências à figura do guarda-nocturno, que a social-democrata pretende reintroduzir “em determinados bairros da cidade”.

O independente, que se candidata a um segundo mandato, promete continuar a tentar convencer o Governo a proceder “à alteração legislativa que permita ao Porto criar a figura de guarda-nocturno, medida muito relevante na prevenção da criminalidade, contribuindo para uma melhor gestão do espaço urbano, para a promoção de comportamentos cívicos e para o aumento do sentimento de confiança e de pertença”. Numa cidade em que as restantes candidaturas são muito parcas em palavras, em relação ao tema da segurança, o seu adversário do PSD no Porto, Álvaro Almeida aponta para a necessidade de um reforço do número de polícias nas ruas.

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