Os municípios da Região Centro vão ter mais 9,2 milhões de euros em fundos comunitários para financiar projectos do último quadro comunitário. A verba será aplicada em 27 projectos que tinham sido aprovados de forma condicionada no Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) do período 2007-2013, informa a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) numa nota enviada às redacções.

Dos 27 projectos financiados, o que recebe a maior fatia é a requalificação das piscinas municipais de Oliveira de Frades, no distrito de Viseu, com 1 milhão e 340 mil euros. Segue-se a construção de um canal secundário do rio Águeda para controlo de cheias, no concelho do distrito de Aveiro, numa intervenção que recebe 982 mil euros. A restante verba é aplicada maioritariamente em projectos de recuperação de recintos desportivos, de intervenção em troços de estradas ou de requalificação urbana.

No comunicado, a presidente da CCDRC, Ana Abrunhosa, refere que “o encerramento do QREN permitiu acumular quebras em projectos que foram agora canalizadas para estes 27 projectos, que já estão concluídos e pagos. Isto significa tesouraria para as entidades em causa, que estimulará o incremento da execução dos projectos no Centro 2020, no contexto deste novo quadro comunitário, o Portugal 2020”.

Sobre o actual quadro comunitário, os números da CCDRC apontam para uma taxa de execução na ordem de 8%, sendo que a taxa de compromisso é bastante mais elevada, fixando-se em 40%. Isto significa um intervalo de 32% os dois indicadores. A entidade sublinha que há um ano, a diferença entre montante executado e comprometido era de 40%.

Até ao momento, foram aprovados 3144 projectos no âmbito do Centro 2020, o que corresponde a 1554 milhões de euros em intenção de investimento. Deste total, 855 milhões de euros correspondem a fundos europeus e até agora foram efectuados pagamentos no valor de 207 milhões de euros. A grande maioria deste montante (75%) foi paga a empresas.

Ana Abrunhosa coloca a tónica na execução de projectos, realçando que as verbas agora recebidas pelos municípios em overbooking “vão poder servir de contrapartida nacional para um valor investimento no mínimo de 61 milhões de euros, considerando uma taxa de co-financiamento de 85%”.