Em Lisboa e Porto nenhuma candidatura esquece os sem-abrigo

Candidatos prometem recursos para retirar pessoas das ruas e apoiar a sua reintegração social, cumprindo o objectivo nacional de resolver a situação dos sem-abrigo até 2023.

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O Presidente da República prometeu acompanhar de perto a política nacional para os sem-abrigo Paulo Pimenta

O combate à exclusão social é um tópico obrigatório na campanha de Lisboa e Porto, cidades que concentram, numa escala maior, problemas comuns a outras cidades, como o envelhecimento e o abandono de parte da população idosa, mas também um número preocupante de pessoas sem-abrigo. O país tem uma nova estratégia nacional, que estabeleceu como meta resolver este problema até 2023, e o Presidente da República já mostrou, ao longo deste ano, que pretende acompanhar de perto o trabalho das instituições no terreno, cujo sucesso depende do empenho municipal nesta matéria. 

Na capital, o socialista Fernando Medina parte para a campanha gabando-se de ter reduzido a quase metade o número de pessoas a viver nas ruas de Lisboa e compromete-se, genericamente, com medidas para continuar a apoiar os sem-abrigo. No PSD, Teresa Leal Coelho (como Assunção Cristas), lembra, no seu programa os números de um estudo feito pela Misericórdia, para recordar que em 2015 havia mais de 800 pessoas nesta circunstância, metade das quais a viver efectivamente na rua, e propõe que, no âmbito da criação de uma plataforma informática para sinalizar idosos a viver sozinhos, este sistema possa ser alargado aos sem-abrigo.  

Assunção Cristas (CDS/PPM) é quem mais detalha as suas propostas para esta questão e, além de um reforço da cooperação entre o município, a Segurança Social, e a Misericórdia de Lisboa, propõe a instituição de um apoio entre pares. Ou seja, que pessoas com experiências anteriores semelhantes possam ser chamadas para o esforço de retirada dos sem-abrigo das ruas. Algo que, para a líder centrista, tem de ser acompanhado pela criação “de estruturas municipais que permitam a resposta às pessoas em situação de sem-abrigo com intervenção na reabilitação, formação e saídas profissionais em regime de emprego assistido”.

Para o Bloco, a Câmara de Lisboa "não se pode demitir das suas responsabilidades para com as pessoas sem-abrigo e externalizar toda a acção para o terceiro sector”. A candidatura encabeçada por Ricardo Robles propõe “um plano sério de integração destes cidadãos, que lhes dê voz activa e que lhes permita o acesso a uma habitação digna. E, tal como o CDS, consideram “necessário garantir que no imediato existem locais onde podem dormir, comer e progredir na sua integração social e profissional”. Já a CDU nota, genericamente, a necessidade de estabelecer parcerias com outras entidades para minorar este problema social.

No Porto, onde segundo a fundação Porto Social haveria, em 2015, cerca de uma centena de pessoas na rua (o que não inclui as centenas de pessoas que vivem em casas abandonadas, por exemplo), o independente Rui Moreira e o socialista Manuel Pizarro estiveram juntos na apresentação de medidas para os sem-abrigo, no ano passado: uma nova equipa de rua, um novo espaço de acolhimento de emergência, restaurantes sociais e alojamento de longa duração. Agora que se apresentam com candidaturas e propostas separadas, Moreira é mais prolixo em relação ao tema, prometendo reforçar aquelas valências e associar-lhes medidas para uma efectiva integração social destas pessoas, mas as suas propostas, na prática, não diferem das do ex-parceiro.

Sobre este tema, o BE considera urgente pôr em prática as medidas “anunciadas mas não concretizadas pelo actual executivo”. A CDU, por seu turno, concentra-se na criação do Observatório Social, que teria, entre as suas incumbências, dar resposta a estas pessoas. Já a candidatura do PSD, encabeçada pelo independente Álvaro Almeida, estabelece um horizonte temporal para resolver o problema. O candidato quer criar o Gabinete para a Dignidade, “uma estrutura dedicada exclusivamente aos sem-abrigo, com orçamento próprio, para que, em cooperação com as instituições já actuantes no apoio aos sem-abrigo, se garanta que em 2021 não existam pessoas a dormir nas ruas do Porto”, lê-se.

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