Aécio Neves escapa à prisão, mas é destituído do cargo de senador

Antigo presidente da Câmara dos Deputados brasileira é acusado de corrupção passiva e de obstrução à justiça no âmbito da Operação Lava-Jato.

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Aécio Neves era até aqui senador pelo PSDB Reuters/ADRIANO MACHADO

O Supremo Tribunal Federal brasileiro decretou o afastamento do Senado de Aécio Neves, antigo presidente da Câmara dos Deputados e candidato derrotado à Presidência da República. O até aqui senador do Partido da Social Democracia do Brasil (PSDB) viu ainda ser-lhe aplicada como medida de coacção o recolher nocturno obrigatório e a proibição de contacto com os outros suspeitos da Operação Lava-Jato.

Os juízes do Supremo rejeitaram assim o pedido do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pretendia que Aécio Neves aguardasse julgamento na prisão. Esta decisão foi tomada com base na imunidade dos parlamentares em exercício de funções, sendo que uma detenção apenas pode ser atribuída em caso de flagrante delito.

Em Junho, Janot denunciou Aécio junto do Supremo pelos crimes de corrupção passiva e obstrução à justiça. Concretamente, o senador brasileiro é acusado de ter recebido subornos no valor de dois milhões de reais (cerca de 536 mil euros) e de ter utilizado o cargo no Senado para impedir a investigação no âmbito da Lava-Jato.

As medidas impostas a Aécio foram aprovadas por três dos cinco juízes responsáveis pela decisão, sendo que o pedido para que fosse detido foi rejeitado por unanimidade. 

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