Escola da Noite e Câmara de Coimbra sem acordo para financiamento

Partes não chegaram a um entendimento sobre termos do protocolo de apoio à actividade artística.

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A Escola da Noite gere e programa o Teatro da Cerca de São Bernardo Paulo Pimenta

A companhia profissional de teatro Escola da Noite e a Câmara Municipal de Coimbra continuam sem se entender sobre os termos do protocolo de apoio à criação artística. A base da discórdia está no número de estreias e nas iniciativas camarárias em que a companhia deve participar propostas pela autarquia no protocolo de apoio à criação artística para o triénio de 2017 a 2019.

A câmara entende que a Escola da Noite deve fazer cinco estreias ao longo destes anos e participar em três iniciativas camarárias gratuitamente. Em troca propõe-se a transferir 70 mil euros anuais de apoio à criação artística e 20 mil euros por ano para a gestão do Teatro da Cerca de São Bernardo (TCSB), a estrutura programada pela companhia que é propriedade municipal.  

Em comunicado, a companhia diz que as exigências do município colocam em causa “a liberdade de criação artística, a clareza na definição dos direitos e das obrigações dos signatários” e a “razoabilidade das contrapartidas exigidas às entidades financiadas”.

Os termos do contrato anterior estipulavam um mínimo de uma estreia anual e não fazem referência às iniciativas da câmara, sendo que a companhia já concordaria em incluir oito espectáculos por ano na sua programação. Em termos financeiros, o apoio fixava-se em 60 mil euros anuais de apoio à criação e 20 mil para a gestão do equipamento.

A companhia dirigida por António Augusto Barros refere que resultam três consequências “graves e imediatas” da falta de um protocolo: a ausência de financiamento da CMC neste ano, de um documento que regule a gestão do TCSB e de cobertura dos encargos com as despesas de funcionamento do teatro.

Questionada sobre o protocolo nas últimas reuniões de câmara pela oposição, a vereadora da Cultura, Carina Gomes, compara as condições da Escola da Noite para assinar o protocolo com as condições acordadas com O Teatrão, a outra companhia teatral da cidade que programa um edifício da autarquia. "É injusto que, para o mesmo financiamento, a Escola da Noite queira fazer apenas três estreias enquanto O Teatrão tem de fazer nove estreias”, entende. Por seu lado, a companhia escreve que, “nas actuais circunstâncias”, não tem condições para aceitar as condições do município.

A Escola da Noite diz que, face às condições do município, prescinde do “ardiloso aumento” de 10 mil euros a um financiamento que se mantém desde os anos 1990. Relativamente às três iniciativas camarárias, a entidade afirma que não se vai comprometer com algo que não sabe “o que é, o que implica, quando acontece, quanto custa”.

O PÚBLICO tentou saber junto do gabinete de comunicação da autarquia as consequências do arrastamento deste processo, mas a resposta não referia essa questão. A CMC também não disse se pondera retirar a gestão do Teatro da Cerca de S. Bernardo à Escola da Noite, referindo que insistiu “junto da companhia teatral, para se encontrar um entendimento a contento de ambas as partes”.

O município sublinhou também que os “protagonistas/intervenientes são os mesmos” que no caso da Cena Lusófona - que no mês passado se queixou de um atraso no cumprimento de um protocolo com o município - e que a vereadora “nunca trouxe o assunto para o palco mediático”, limitando-se “a responder às questões dos colegas vereadores”. 

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