Coligação candidata a Cascais contesta alterações ao PDM e quer avançar com queixa ao Ministério Público
Coligação “Também És Cascais” afirma que alteração às "correcções materiais" do PDM permitiu aumentar o número de pisos em empreendimentos do concelho. Direcção de campanha de Carreiras diz que as acusações são “falsas, infundadas e atabalhoadas”.
A coligação "Também És Cascais" (PDR/JPP), candidata à câmara de Cascais, deixou, esta quarta-feira, mais uma acusação ao executivo liderado por Carreiras. Em causa estará uma alteração ao Plano Director Municipal (PDM) de Cascais, que terá aumentado o número máximo de pisos em cinco empreendimentos do concelho.
A candidatura, liderada por João Sande e Castro que foi, durante 12 anos, responsável pela pasta do Desporto em Cascais - eleito pelo CDS numa coligação liderada pelo social-democrata António Capucho -, considera esta alteração “ilegal” e adiantou que deverá avançar, “nos próximos dias”, com uma queixa ao Ministério Público.
Segundo a coligação, a câmara publicou, em Abril, uma “extensa lista de ‘correcções materiais’" ao PDM aprovado em 2015, que terão resultado na eliminação "de seis alíneas que estabeleciam o número máximo de pisos” em vários projectos: junto à futura Marina de Cascais, nos terrenos a norte de Birre e do CascaisVilla, nos edifícios na nova entrada de Cascais e na antiga Praça de Touros.
Para a candidatura de Sande e Castro, essas mudanças ao documento são “ilegais” por constituírem “uma alteração do PDM escondida num procedimento simplificado de ‘correcções materiais’ que, como tal, não foi sujeito a discussão pública”, pode ler-se num comunicado.
Numa curta resposta enviada ao PÚBLICO, Nuno Piteira Lopes, da direcção de campanha de Carlos Carreiras, considerou as acusações “falsas, infundadas e atabalhoadas”, demonstrando uma “total falta de conhecimento do PDM e uma impreparação técnica assustadora”.
Esta não é a primeira vez que a candidatura encabeçada por Sande e Castro denuncia alterações ao PDM de Cascais. Ainda na semana passada, a coligação contestou os números que foram apresentados pelo presidente da autarquia, Carlos Carreiras, relativos a uma alteração do PDM, em 2014, num terreno com 56 hectares na freguesia de Birre. João Sande e Castro reiterou que a capacidade construtiva prevista para aquele terreno no anterior PDM era de 70 mil metros quadrados e não os 208 mil que tinham sido apontados por Carreiras.
