Enfermeiros pedem aumento de 400 euros. Ministro diz que é "absolutamente incomportável"

Governo tem até quinta-feira para travar uma nova greve dos enfermeiros. Sindicados ameaçam com paralisação já em Outubro, caso a tutela rejeite as suas propostas. Ministro descarta o aumento de salários pedido pelos sindicatos, mas diz-se disponível para negociar outras propostas.

Os enfermeiros já fizeram cinco dias de greve este mês
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Os enfermeiros já fizeram cinco dias de greve este mês Adriano Miranda

Os enfermeiros voltam à greve já em Outubro, se até quinta-feira o Governo não responder às reivindicações dos sindicatos. A Federação Nacional dos Sindicatos dos Enfermeiros (Fense) tem uma nova greve planeada para os dias 16 a 21 de Outubro.

A federação sindical, que inclui o Sindicato dos Enfermeiros (SE) e o Sindicato Independente Profissionais de Enfermagem, reuniu nesta terça-feira com o secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado. Segundo José Azevedo, presidente do SE, o governante “pediu 48 horas para falar com os seus pares” sobre as contrapropostas apresentadas pelos sindicatos. Entre elas, está um “aumento mínimo” de 400 euros para todos os enfermeiros, que o ministro da Saúde classificou, durante a tarde, como  "absolutamente incomportável" do ponto de vista orçamental.

O governante, que falou à Lusa à entrada da 14.ª Conferência Internacional de Saúde Urbana, em Coimbra, deitou por terra a possibilidade de aumentar aos salários como pedem os sindicatos. Adalberto Campos Fernandes considerou que as expectativas dos enfermeiros são "legítimas", mas as suas propostas "não podem ser irrealistas".

Esta posição dos sindicatos surge como resposta à proposta do Governo de subsidiar em 150 euros os enfermeiros especialistas, até que sejam negociadas as carreiras no próximo ano. A Fense rejeita e exige, para já, um aumento 400 euros para todos. Depois, insiste José Azevedo, há que negociar uma tabela salarial que reconheça os enfermeiros especialistas.

Ministro disponível para negociar

O braço de ferro com a tutela dura há três meses, com os enfermeiros a pedirem um horário de 35 horas para todos os profissionais, a renegociação dos salários e de um acordo colectivo de trabalho. Os enfermeiros já fizeram cinco dias de greve este mês.

Segundo Adalberto Campos Fernandes, o Governo apresentou na reunião desta terça-feira propostas concretas para repôr as 35 horas no próximo ano e as horas de qualidade que tinham sido suprimidas. O ministro diz-se disponível para a partir de 16 outubro, a seguir à data de entrega do Orçamento do Estado, iniciar as negociações do novo acordo colectivo de trabalho e, em Janeiro, anunciar o quadro geral das carreiras, exigido pelos sindicatos.

Campos Fernandes disse que "tudo fará até ao último minuto para que o acordo exista", mas que não vai "ceder a propostas irrealistas nem ceder em condições que são insuportáveis para o conjunto do Estado e dos portugueses". O ministro da tutela acredita que "o bom senso vai prevalecer". "E quando se fala em bom senso é preciso ter bem presente que isso não é incumprir a lei, incumprir as regras da deontologia e da ética e violar os normativos do Estado de Direito", enfatizou.

A frente sindical, afecta à UGT, exige ainda que o Governo resolva “imediatamente” a questão das faltas injustificadas marcadas aos enfermeiros que participaram na greve dos passados dias 11 e 15. Alegou a tutela que a paralisação era ilegal, por ter sido marcada de forma irregular.

“Se tudo correr bem, dia 16 retomamos as negociações com o Governo. Se correr mal, começamos uma nova greve”, disse José Azevedo ao PÚBLICO.

Também o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), afecto à CGTP, volta esta quarta-feira à mesa de negociações com a tutela. O SEP não aderiu à anterior paralisação, mas entretanto não chegou a entendimento com o Governo e marcou uma greve para os dias 3, 4 e 5 de Outubro.

Este sindicato reclama a generalização das 35 horas já a partir de Janeiro do próximo ano e um acréscimo salarial transitório para os especialistas de 600 euros.