Em Lousada as relações familiares e de amizade atravessam mandatos, abrem portas a mordomias e dão estatuto mesmo a quem não é eleito, como acontece com o antigo vereador socialista, José Santalha, que, apesar de não ter autoridade política, exerce funções na autarquia onde dispõe de um gabinete, de uma secretária e beneficia de um lugar de estacionamento. O assunto já chegou à justiça.

José Santalha é presidente da comissão política concelhia do PS de Lousada e, de acordo com relatos feitos ao PÚBLICO, “atende os munícipes, reúne com as instituições, dá ordens aos funcionários, mas também à Polícia Municipal, faz despachos e dá pareceres”. Acontece que tudo isto decorre de forma informal, sem contrato, arrastando-se a situação desde o início do mandato.

O presidente da Câmara de Lousada, Pedro Machado (PS), defende o seu correligionário de partido declarando que José Santalha “presta assessoria ao gabinete do presidente sem qualquer tipo de encargos”. “É em regime de pro bono”, reforça.

Perante esta situação, os vereadores da coligação PSD/CDS apresentaram duas queixas (em 2015 e 2016) na Procuradoria-geral da República e o Ministério Público já abriu um inquérito, que decorre no Tribunal de Paredes. O antigo vereador é suspeito do crime de usurpação de funções e o presidente da autarquia é acusado do crime de abuso de poder.

Contactado pelo PÚBLICO, Pedro Machado confirma que Santalha tem o seu próprio gabinete na autarquia mas refuta as acusações de que o seu assessor reúna com fornecedores e empreiteiros que trabalham para o município. “Trata-se de uma manobra política infeliz e miserável”.

De resto, o presidente da câmara diz que o período eleitoral é propício para lançar este tipo de ataques. E exemplifica. “Há quatro anos quando me candidatei fui alvo de ataques pessoais por ter uma relação familiar com o ex-presidente da câmara, Jorge Magalhães” de quem era cunhado. Quem trabalhava com Jorge Magalhães, sendo seu chefe de gabinete, era José Santalha.

Mas as relações familiares não se ficam por aqui. O genro do líder da concelhia socialista de Lousada, Nélson Oliveira, é actualmente chefe de gabinete do actual presidente da Câmara de Lousada.

“O meu genro é um jovem quadro, é psicólogo e mestre em administração autárquica. Ser meu genro não lhe dá o direito de não ter direitos”, afirma Santalha que, em jeito de justificação, atira: “O meu genro é um homem da confiança do presidente da câmara”. Há quatro anos, Nélson Oliveira integrou a lista do actual presidente da câmara ocupando o quinto lugar, exactamente a mesma posição que lhe foi reservada nestas eleições.

Quanto ao lugar que ocupa na câmara, Santalha esclarece que faz “assessoria em todas as áreas” que o presidente lhe solicita a “custo zero”.

Já em matéria de laços familiares, afirma que eles também acontecem nos partidos da oposição. “O vereador do PSD, Gaspar Ribeiro, que preside à concelhia social-democrata de Lousada, abdicou do segundo lugar na lista que foi sufragada pelos eleitores há quatro anos cedendo-o ao seu irmão, Cristóvão Simão Ribeiro, líder da Juventude Social Democrata”.