Nunca se celebrou um casamento entre pessoas do mesmo sexo em metade do país

A migração da população LGBT para os grandes centros urbanos, a invisibilidade desta comunidade em alguns territórios do país e a vergonha que ainda persiste em assumir uma relação homossexual ajudam a explicar. Entre 2010 e 2016 quase 2300 casais gay deram o nó.

Nuno Ferreira Santos
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Nuno Ferreira Santos

Maria Manuel e Leonor Costa Alves, uma nascida em Angola e a outra em Portugal, casaram-se em Lisboa, onde hoje vivem. A sua história não é muito diferente da de muitos casais heterossexuais. Conheceram-se por intermédio de uma amiga, trocaram números de telefone e assim andaram durante um ano. Em 2008 estavam a namorar. 

Em 2013 Maria Manuel disse a Leonor: “Não quero esperar mais.” Em seis meses estavam casadas numa cerimónia que reuniu 111 convidados, revelam com orgulho. “Eu nunca pensei em casar-me. Até era contra”, confessa Maria Manuel. Mas recorda que “as questões legais tiveram um peso muito forte nesta decisão". Tinham receio de ser impedidas de fazer visitas uma à outra no hospital, na eventualidade de um internamento, ou de não poderem tomar decisões uma pela outra em caso de incapacidade. O envolvimento na luta pela conquista deste direito também pesou na decisão. Leonor acrescenta: "Casámo-nos, mas o mais importante é poder decidir. Há muitos casais que vivem juntos há anos e que nunca se casaram nem pensam fazê-lo." 

Maria e Leonor são um dos 2299 casais homossexuais que “deram o nó” entre 2010, ano em que foi aprovado o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, e 2016. Mas a distribuição destes casamentos pelo território nacional não é homogénea. Em 47% dos concelhos portugueses, nunca se realizou um matrimónio desta natureza, segundo uma análise feita pelo PÚBLICO aos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Concelhos que são excepções

Assumir a relação não foi um problema para este casal. Defendem que é uma questão de “postura”. Maria é assistente de backoffice numa empresa ligada aos sectores da tecnologia e da energia e Leonor é assistente de contabilidade. “No trabalho toda a gente sabe.” Quando vão passar fins-de-semana fora, no interior do país, não escondem que são um casal e dizem que nunca sofreram qualquer tipo de preconceito.  

Apesar das metas já alcançadas a favor dos direitos da população LGBT (Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero), Maria e Leonor, hoje com 53 e 55 anos, respectivamente, sublinham que “falta consciencialização”. Especialmente, de quem está fora da comunidade. “Ainda há muito trabalho a ser feito. Há pessoas reprimidas no emprego e nas escolas.”

A maioria dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo aconteceu onde a densidade populacional é mais elevada. Nos 20 municípios com mais casamentos homossexuais existem, em média, 2076 habitantes por quilómetro quadrado. É também aí que residem 3,5 milhões de portugueses. 

Os dados do INE mostram que em 64% dos municípios onde a densidade populacional é inferior a 50 habitantes por quilómetro quadrado, nunca houve um casamento gay. Nos restantes concelhos desse universo, realizaram-se 68 casamentos, o que equivale a 3% do total. 

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Além disso, há mais casamentos entre pessoas do mesmo sexo nos territórios do litoral do que nos do interior. Mas há excepções à regra. No Sabugal, um concelho no distrito da Guarda com cerca de 11 mil habitantes, realizaram-se dois casamentos gay. Já em Arouca, um município que integra a Área Metropolitana do Porto, nunca um casal homossexual "deu o nó" no período em análise. 

Lisboa, Porto, Sintra

Lisboa, com 731 casamentos, foi o local onde se registaram mais uniões entre pessoas do mesmo sexo ao longo dos últimos sete anos. Seguem-se o Porto, com 264 registos e Sintra, com 88. Além disso, há mais casamentos entre homens (1474) do que entre mulheres (825). 

Paulo Vieira, vice-presidente da Não Te Prives — uma organização com sede em Coimbra que se dedica ao combate à discriminação por questões de género e orientação sexual — e investigador do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa, comenta estes dados: diz que é mais provável que mais casais homossexuais existam nas cidades maiores, uma vez que aí encontram “mais redes de estabilidade”, como associações ou espaços de convívio. Além disso, tendo em conta que os indivíduos homossexuais existem em menor número do que os heterossexuais, é normal que, onde há menos população, também existam menos casais e, consequentemente, menos casamentos. Outro aspecto, é o facto de não ser obrigatório casar onde se reside, detalha Paulo Vieira. Pode acontecer, por várias razões, que os casais escolham casar-se noutros locais.

Em 2010, o investigador foi um dos responsáveis pela elaboração do Guia para o Combate à Discriminação nos Municípios. Neste documento, eram propostas várias medidas como a formação dos agentes autárquicos para a não discriminação ou a promoção da inclusão da comunidade no espaço público. Muito mudou nos últimos anos, em relação à integração da população homossexual em determinados locais mas continua a existir “uma invisibilidade profunda” em alguns territórios, desabafa Paulo Vieira. “Ainda há situações de homofobia nas localidades rurais.”

Habituadas a "pessoas ‘diferentes’"

Também o presidente da Associação Opus Gay, António Serzedelo, diz, em respostas por escrito, que há vários factores que explicam o maior número de casamentos homossexuais nuns locais do que noutros. Por um lado, a proximidade do litoral, já que as pessoas que aí vivem “estão mais habituadas a ver pessoas ‘diferentes’ do que quem habita no interior”. Isto passa-se também no Algarve litoral — onde se realizaram 194 casamentos — ressalva o responsável da Opus Gay. Só em Albufeira, por exemplo, casaram-se 57 casais homossexuais. 

Depois, o estatuto social dos indivíduos, a idade média dos habitantes da localidade ou município em causa e a influência da igreja católica são questões que também afectam a afirmação de relações homossexuais e, consequentemente, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, detalha.  

A directora executiva da Associação Ilga Portugal — Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo, Marta Ramos, também sublinha a importância de os casais não serem obrigados a casar-se onde residem. “Quando nos contactam costumamos sugerir a conservatória da Avenida Fontes Pereira de Melo, em Lisboa, onde os notários já estão habituados a celebrar este tipo de casamentos e as pessoas se sentem mais confortáveis."

Apesar da disparidade entre os municípios portugueses, o número de casamentos homossexuais tem mantido uma trajectória estável. Passou dos 324 registos em 2011 (primeiro ano completo em que esta união já era legal) para os 422 em 2016.

Quanto ao matrimónio entre pessoas do sexo oposto, a tendência é de decréscimo. Em 2011, registaram-se 35.711 casamentos, ao passo que, em 2016, foram 31.977.

Alentejo: 34 casamentos

Isolamento, bullying e invisibilidade. São termos que Elsa Machado associa à sua experiência com a comunidade LGBT no Alentejo. A técnica social foi uma das intervenientes no projecto Alentejo de Diversidades, que decorreu entre 2011 e 2014 — uma iniciativa da Opus Gay que tentou sensibilizar a comunidade para a presença de pessoas homossexuais, bissexuais e transgénero na região e combater a violência doméstica entre casais do mesmo sexo. 

Quando tudo começou, em Évora, Elsa deparou-se com uma comunidade que é “invísivel e tem medo de ser visível”. A maioria dos contactos com os técnicos do Alentejo de Diversidades eram feitos por telefone ou email. Só uma pessoa se deslocou à sede. 

Durante o período em que o projecto decorreu Elsa contactou com várias realidades. Desde os jovens que revelavam aos pais a sua orientação sexual e eram expulsos de casa, às pessoas que sofriam bullying homofóbico por parte dos outros residentes das localidades onde viviam, por norma “pequenas aldeias no Alentejo”. Ao ponto de “escreverem insultos nas paredes”. 

O cenário de invisibilidade e isolamento em que vive esta comunidade refreia o casamento, reconhece Elsa Machado. Uma vez que “o casamento é assumir publicamente a orientação sexual e isso não é bem visto”. Nos últimos sete anos, registaram-se 34 casamentos entre pessoas do mesmo sexo em todo o Alentejo. Mais em Évora e Beja (as capitais de distrito, mas também em Viana do Alentejo, na Vidigueira ou Redondo). 

Mesmo assim, a técnica social faz um balanço positivo do trabalho feito ao longo do tempo de vida do projecto. Especialmente, ao nível da sensibilização da comunidade em geral. Mas lembra que é preciso formar os técnicos que lidam com casos de violência doméstica para que sejam mais sensíveis à orientação sexual das vítimas. Quando se trata de uma pessoa LGBT, “a vergonha em assumir a situação de violência doméstica é a duplicar”. Por um lado, assumir que se é vítima de agressão por parte do parceiro ou parceira e depois, dizer que se está numa relação com uma pessoa do mesmo género. 

Outro problema é que “não há investigação sobre como a homossexualidade é vivida fora dos centros urbanos”, lamenta a técnica social. Além disso, hoje, depois do fim do projecto Alentejo de Diversidades, “não há nenhum serviço de especialidade para a comunidade LGBT no Alentejo". "As pessoas estão perdidas."

Muitos quilómetros separam o Alentejo da ilha da Madeira, mas também há por aqui quem se esforce por lutar contra a discriminação de que a comunidade ainda é alvo nesta Região Autónoma. Aos 24 anos, Emanuel Caires dá a cara pela delegação da Rede ex aequo no Funchal. “A situação não é a melhor” e a associação já recebeu queixas de preconceito contra casais LGBT em espaços de diversão nocturna e de bullying homofóbico e transfóbico nas escolas, revela. 

Tendo em conta que é uma associação que representa os jovens na faixa etária compreendida entre os 16 e os 30 anos, o casamento ainda é uma realidade distante. Mas “eles sabem que têm esse direito”.

Notícia corrigida às 14h58: Marta Ramos é directora executiva da Ilga e não presidente. 

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