A Associação Nacional de Proprietários (ANP) diz que o arrendamento de quartos a estudantes universitários "é um negócio dos inquilinos que não pagam impostos nenhuns, não passam recibos nenhuns e metem o dinheiro ao bolso". A associação reivindica fiscalização.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da ANP, António Frias Marques, disse que o arrendamento a universitários não é feito pelos proprietários, mas sim pelos inquilinos que fazem subarrendamentos. "Conheço muitos casos em que as pessoas alugam as casas e nem sequer lá vivem, fazem um dinheirão com isso, é a chamada economia paralela", indicou António Frias Marques. Assegura ainda que estes inquilinos "pagam rendas mixurucas, porque os senhorios não podem actualizar as rendas".

Na perspectiva do representante dos proprietários, esta realidade acontece um pouco por todas as zonas do país onde há universidades, despertando maior preocupação na cidade de Lisboa.

"Não há fiscalização nenhuma"

"Não há fiscalização nenhuma", criticou o presidente da ANP, apelando para uma intervenção in loco dos funcionários das Finanças em relação aos inquilinos, já que "os senhorios não podem fugir um cêntimo aos impostos".

Relativamente à subida de preços no arrendamento de quartos a estudantes, sobretudo em Lisboa, António Frias Marques referiu que o disparar dos preços tem a ver com a existência de "uma população universitária relativamente elevada", para a qual "as residências universitárias não dão resposta", afastando a ideia de ser uma consequência do desenvolvimento do alojamento local.

O que dizem os inquilinos?

Em resposta às acusações dos proprietários, o presidente da Associação dos Inquilinos Lisbonenses (AIL), Romão Lavadinho, advogou que o arrendamento de quartos a estudantes universitários "é um problema que não tem a ver com os inquilinos, tem a ver com a situação das famílias portuguesas, que tendo baixos rendimentos vêem-se obrigadas muitas vezes a arrendar uma parte das suas casas a estudantes".

"O problema não é dos inquilinos, o problema também pode não ser dos proprietários, mas o problema é do Governo, é do Estado. O Estado é que devia garantir o mínimo de condições aos estudantes que têm que deslocar-se de fora da cidade, de fora de Lisboa para vir estudar para a universidade", declarou Romão Lavadinho, defendendo habitações a preços acessíveis para os estudantes, asseguradas pelo Estado.

Apesar de desculpabilizar os inquilinos em relação à opção de arrendar quartos a estudantes, o presidente da AIL discorda dos preços que estão a ser pedidos. "São errados os valores que estão a ser pedidos aos estudantes."

"É completamente injusto e incorrecto as pessoas que já têm dificuldades para vir estudar para Lisboa terem que arrendar um quarto a preços completamente incomportáveis", reforçou.

Com uma posição diferente, o presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), Luís Menezes Leitão, afirmou que o arrendamento a estudantes "é perfeitamente legal", por funcionar através de "um contrato de arrendamento de quartos".

"Se for praticado por inquilinos, consideramos a situação abusiva, porque o inquilino está, neste caso, a obter lucros à custa de um imóvel que é de outrem e que lhe foi arrendamento para habitação [...] não é ilegal, mas é abusivo", indicou Luís Menezes Leitão, sugerindo que seja repensada a possibilidade de subarrendamento por parte dos inquilinos.

Sobre os preços praticados, o dirigente da ALP disse que o mercado de arrendamento "está a subir para valores absolutamente incomportáveis" e "os imóveis em geral estão como preços exagerados".

"Estamos numa bolha imobiliária", apontou o representante dos proprietários, responsabilizando o Governo pela actual dinâmica do sector devido ao aumento da tributação sob os imóveis, designadamente o Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI).

De acordo com Luís Menezes Leitão, os preços das rendas "não disparam apenas no arrendamento para estudantes, tem-se verificado isso em termos gerais, o próprio valor das casas está a subir".