Polícia catalã apanhada no braço-de-ferro entre Madrid e Barcelona

Mossos d'Esquadra colocados até 1 de Outubro sob alçada de gabinete de coordenação dependente do Ministério do Interior. Generalitat acusa Rajoy de querer retirar-lhe tutela da polícia.

O comandante dos Mossos assegura que os seus agentes vão continuar a cumprir as ordens da justiça
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O comandante dos Mossos assegura que os seus agentes vão continuar a cumprir as ordens da justiça Reuters

É mais um passo na luta institucional e política entre Madrid e Barcelona. A pretexto de melhorar a coordenação de todas as forças policiais chamadas a impedir o referendo à independência da Catalunha, os Mossos d’Esquadra (a polícia catalã) foram colocados sob a alçada de um responsável do Ministério do Interior até ao 1 de Outubro, dia previsto para a consulta que Mariano Rajoy garante que não tem já condições para realizar-se, mas que os independentistas dizem ser um dado adquirido.

A decisão foi anunciada este sábado pelo procurador-geral da Catalunha, José María Romero de Tejada, numa reunião com os chefes da Policia Nacional, Guarda Civil e Mossos d’Esquadra, alegando a necessidade de uma cadeia de comando único para o dispositivo incumbido pela justiça de travar a consulta. Mas para o governo catalão o que Madrid realmente pretende é retirar-lhe a tutela de um dos principais símbolos da autonomia e reassumir o controlo da segurança na região – intenção que o Ministério do Interior nega, assegurando que se trata de uma decisão operacional e provisória.

“É intolerável que o Estado dirija os operacionais de polícia da Catalunha através de um alto cargo ministerial”, afirmou Joaquín Forn, conselheiro do Interior da Generalitat, numa declaração à imprensa em que anunciou que os seus serviços jurídicos estão já a preparar uma resposta para bloquear a ordem do procurador – o que segundo o jornal La Vanguardia poderá passar por um recurso ao Supremo Tribunal de Justiça da Catalunha ou mesmo ao Tribunal Constitucional espanhol.

Barcelona considera que a decisão viola de forma flagrante o artigo 164 do Estatuto da Catalunha, que atribuiu ao governo autónomo “o comando supremo” dos Mossos. Romero de Tejada, por seu lado, sustenta a decisão no artigo 46 da Lei das Forças de Segurança, de 1986, segundo o qual quando estejam envolvidos numa mesma operação agentes das forças nacionais e autonómicas, “serão os comandantes dos primeiros que assumirão a direcção da operação”.

O certo é que a decisão surge numa altura em que os dispositivos da Policia e da Guarda Civil na Catalunha foram já reforçados com centenas de agentes (alguns milhares, segundo fontes policiais citadas na imprensa) e depois de o procurador-geral ter acusado os Mossos de não cooperarem como deviam na operação montada para travar o referendo. Em particular, Romero de Tejada denunciou a suposta falta de apoio aos agentes da Guarda Civil que, na quarta-feira, ficaram durante várias horas cercados por manifestantes na sede do Departamento de Economia Catalão, onde efectuaram buscas e detiveram três responsáveis.

A decisão judicial e a recusa do governo autónomo em aceitá-la colocam os 17 mil agentes dos Mossos numa situação ainda mais delicada, a começar pelo comandante Josep Lluís Trapero. Segundo o jornal El Periódico, o Trapero poderia ser acusado de desobediência caso recusasse comparecer nas reuniões do gabinete de coordenação (a primeira está prevista para segunda-feira) ou não acatasse as ordens do Diego de Los Cobos, coronel da Guarda Civil que é desde 2011 um dos mais altos funcionários do Ministério do Interior espanhol.

Num comunicado divulgado ao final do dia, Trapero assegurou que a polícia catalã “continuará a cumprir” as ordens da Justiça, tal como fizeram “escrupulosamente” ao longo da sua história. Diz, no entanto, não concordar que parte da actividade da força que comanda “esteja às ordens ou seja tutelada por um órgão dependente do Ministério do Interior”.

Com a tensão ao máximo – para este domingo estão previstas manifestações em todos os municípios catalães – o presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy, veio desafiar a Generalitat a reconhecer que “não vai haver nenhum referendo”, assegurando que as forças policiais já desmantelaram o aparelho montado pelos independentistas. “Ponham fim a esta situação. Manter [a consulta] só trará ridículo e tensão desnecessária à sociedade”.

Carles Puigdemont, o presidente do governo catalão, respondeu-lhe divulgando um novo site na Internet onde os eleitores podem informar-se sobre o local e a forma para votar, depois de o anterior ter sido barrado pela justiça. “Apesar das provocações, exagero, rumores, falsas instruções, n´s continuaremos serenos e pacíficos como sempre. É grande o nosso activo”, escreveu no Twitter.

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