Portugal prepara candidatura a mais fundos para a ferrovia

Bruxelas está a planear alocar 750 milhões já em 2018 para reforçar a multimodalidade, a partir dos quais o Governo quer melhorar ligações aos portos.

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daniel rocha

Dos mil milhões de euros de fundos que estão ainda por ser lançados por Bruxelas através da Connecting Europe Facility (CEF), 750 milhões de euros deverão ser alocados no próximo ano para reforçar a multimodalidade dos sistemas de transportes europeus. Essa foi a perspectiva avançada esta quinta-feira pela comissária europeia dos transportes, Violeta Bulc, na reunião informal que teve com os ministros europeus ligados ao sector em Talin, na Estónia.

Para Portugal, conforme afirmou ao PÚBLICO o ministro do Planeamento e Infra-estruturas, Pedro Marques, que esteve no encontro, esta poderá ser “uma oportunidade muito interessante para fazer alguns fechos de rede”, com melhorias nas ligações da ferrovia a portos como Leixões, Viana e Setúbal. “Vamos esgotar todas as possibilidades de financiamento”, sublinhou Pedro Marques, à margem da reunião, e, se esta iniciativa avançar como foi indicado, “é mais uma boa oportunidade para Portugal”.

Embora os investimentos sejam de pequenos valores (não especificados), o ministro não deixou de frisar a importância de haver boas ligações entre os portos e a ferrovia.

Desde que foi criado, em 2014, o CEF já alocou 23,4 mil milhões de euros ao sector dos transportes a nível europeu, sobrando apenas dois mil milhões (há depois outros seis mil milhões para a energia e telecomunicações), cujo destino, assegurou a comissária europeia aos jornalistas, ficará decidido entre este ano e o próximo. Para Violeta Bulc, o CEF é “um sucesso”, pelo que a sua filosofia deve continuar a ser a mesma no futuro.

Para já, está ligado a nove grandes corredores europeus de transporte (não só ferroviário), incluindo o do Atlântico e que envolve Portugal, Espanha, França, e Alemanha. E, numa fase em que se começa a discutir o próximo quadro comunitário de apoio (2021-2017), e os financiamentos europeus para a próxima década, já se sentem os primeiros movimentos para tentar influenciar para onde vai o dinheiro.

Conforme destacou a comissária europeia, foram identificadas necessidades de investimento no sector dos transportes na UE - um dos pilares da integração europeia, como defendeu -, entre este ano e 2020, que chegam aos 500 mil milhões de euros. Nem tudo será concretizado no terreno, e há aqui que contar com capital do sector privado, além das verbas europeias e nacionais.

Apesar da pressão de factores como o "Brexit" ou uma maior aposta na área da segurança, a expectativa, ao nível da comissária e dos ministros do sector, é a de que o novo CEF mantenha uma boa expressão financeira quando for renovado. E, diz Pedro Marques, que mantenha análises que vão além do simples cálculo do retorno financeiro, a pensar no curto prazo.

Através do CEF, Portugal beneficiou até agora de 677,6 milhões de euros em capital (financiamentos não reembolsáveis), com destaque para o apoio à ligação ferroviária Évora-Caia, cujo concurso para o início da obra deverá ser lançado nos próximos meses, e para o investimento na linha da Beira Alta.

O jornalista viajou a convite da Comissão Europeia