Ministro do superior defende mais autonomia como forma de combater endogamia

Manuel Heitor anunciou que não pretende impôr mais legislação, mas sim fomentar a "autonomia responsável" das universidades para que o mérito esteja na base das contratações.

Manuel Heitor reagia ao facto de cerca de 70% dos docentes de carreiras terem-se doutorado na mesma universidade em que leccionam
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Manuel Heitor reagia ao facto de cerca de 70% dos docentes de carreiras terem-se doutorado na mesma universidade em que leccionam LUSA/MANUEL DE ALMEIDA

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, uma autonomia mais responsável para as universidades quando são feitas contratações, para contrariar fenómenos de endogamia identificados num estudo da Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, que foi divulgado, nesta quinta-feira, pelo PÚBLICO.  

De acordo com o estudo, datado deste mês, cerca de 70% dos docentes de carreira das universidades públicas portuguesas doutorou-se na mesma instituição em que actualmente leccionam.

No documento refere-se que estes dados sugerem que a mobilidade académica em Portugal é "ainda bastante reduzida" e que os casos de "maior prevalência de endogamia académica" estão na área do Direito, com faculdades em que 100% dos docentes de carreira realizaram o doutoramento na própria instituição. Acima dos 90% estão também faculdades da área de Medicina, Desporto e Letras.

A Universidade de Coimbra é a instituição nacional com indicadores mais elevados de "imobilidade académica", tendo 80% dos seus docentes de carreira realizado o doutoramento na instituição.

Manuel Heitor justificou que a divulgação deste trabalho se insere num esforço para disponibilizar mais informação sobre a estrutura de contratação e de emprego no Ensino Superior e a relação com a ciência.

"Isto completa e expande toda a informação que tem vindo a ser divulgada sobre a estrutura do corpo docente, a participação dos docentes em unidades de investigação, o envolvimento dos investigadores nas instituições de ensino superior, num leque de informação que pretende ir constituindo um verdadeiro observatório do emprego científico", afirmou.

O ministro sublinhou que os dados mostram que persiste uma grande diversidade no universo do ensino superior, também com boas práticas. "O que os dados mostram é que os maiores níveis de endogamia também são nas áreas onde há menor reforço dos quadros de pessoal docente, nomeadamente em Medicina e em Direito, e que há também muito boas práticas de abertura a novas pessoas e novas origens das contratações, nas áreas de Economia e Engenharia. “

A evolução deste processo, sustentou, só pode ser feita com mais autonomia: "Não é retirando, nem impondo esquemas do foro legal, é sobretudo reforçando a autonomia e apelando aos dirigentes, aos conselhos científicos, aos reitores, mas também aos conselhos gerais das universidades, para uma autonomia responsável, de forma a que usem a oportunidade que neste momento temos em Portugal de reforçar os quadros”, disse para acrescentar que actualmente “não temos quadros completos, antes pelo contrário - temos os quadros muito pouco reforçados".

O governante lembrou que, em média, ainda há apenas 30% de professores catedráticos e associados no global do corpo docente de carreira das universidades portuguesas.

"O reforço e o rejuvenescimento têm de ser as prioridades das instituições de ensino superior, o que tem de ser feito no quadro da sua autonomia. Por isso, apelo a uma autonomia responsável, olhando necessariamente e sobretudo valorizando as questões do mérito, da avaliação pelos pares com base no conteúdo e não apenas na quantificação e sobretudo na abertura total dos concursos", insistiu.

"Não é impondo, não pretendo impor legislação nova pretendo é sobretudo abrir continuamente um processo de diálogo, divulgando mais informação para que as decisões sejam cada vez mais bem informadas e que a autonomia se exerça com maior responsabilidade", concluiu.