O ministro das Finanças, Mário Centeno, foi um pouco mais além em matéria de alívio de IRS, na reunião que decorreu nesta quinta-feira com o Bloco de Esquerda, mas o partido coordenado por Catarina Martins está muito longe de considerar suficiente aquilo que o Governo apresentou. O dossier do descongelamento das carreiras, que era outra das matérias centrais nas negociações do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), ficou adiado para novo encontro, na próxima semana.

Com a campanha das autárquicas a aproximar-se do fim, apenas a 22 dias da entrega do documento na Assembleia, são pequenos os sinais de avanço que se mostram de parte a parte. No IRS, o ministro continua longe dos 450 milhões de euros que o Bloco reclama, para que o alívio se alargue às famílias do terceiro escalão - mas houve uma nova aproximação, soube o PÚBLICO. Antes disso houve outro pequeno passo nas reformas antecipadas, mas vindo do Bloco: numa entrevista à TSF, Catarina Martins já veio dizer que admite propor "apenas" o fim do factor de sustentabilidade para os trabalhadores com 40 anos de carreira contributiva e 60 de idade - o que a líder bloquista quantificou em 70 milhões de euros de custo para o Estado. 

Mas talvez o melhor sinal das pequenas aproximações seja outro: a reserva com que ambas as partes deixaram a reunião pode sinalizar alguns avanços, depois de na última reunião, há três semanas, até o Governo ter vindo a quantificar os beneficiados pelo alívio de IRS: 1,6 milhões de famílias. 

Na reunião desta quinta-feira estiveram Mário Centeno, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, e o dos Assuntos Fiscais. Foram postos em cima da mesa vários cenários sobre fiscalidade, para além do IRS, tais como o aumento da derrama estadual, imposto pago pelas empresas – a alternativa tem sido proposta pelo BE como forma de aumentar a receita fiscal, tirando às maiores empresas parte do que o Governo lhes deu há um ano (com o perdão fiscal) e ir mais longe no alívio da classe média e de quem tem rendimentos mais baixos. Mas nada foi fechado, continua tudo em aberto e numa fase preliminar, apurou o PÚBLICO depois da reunião.

Com o tempo para a entrega do Orçamento a encurtar-se, e prestes a entrar na última semana de campanha das autárquicas, são ainda muitas as incógnitas que se mantêm, num jogo de forças e expectativas entre o Governo e os partidos que o sustentam. É um jogo em que uns avançam, como o executivo na reunião que aconteceu com o BE, e outros recuam.

As palavras que foram ditas por Catarina Martins nesta quinta-feira à TSF podem ser vistas como um abrandar da marcha, por uns, ou como um primeiro passo, para outros. Já antes tinha sucedido o mesmo com a verba necessária para desdobrar os escalões do IRS – inicialmente o BE queria 600 milhões, depois ao Expresso mencionou 440. Recuo? “O BE não recua. Está é disposto a distribuir de várias formas esta recuperação”, justificou a bloquista. 

Certo é que estão a ser negociações “difíceis” e isso é assumido no seio do próprio partido, mesmo que a coordenadora diga aos microfones da rádio que agora há “mais calma para negociar”. Mas o que mais tem justificado as dificuldades nas negociações é sobretudo isto: uma divergência clara e assumida entre o BE e o Governo em relação à forma e ao momento de usar a folga financeira obtida com os bons resultados económicos, ou não tivesse sido com este Governo que a Standard & Poor’s tirou Portugal do “lixo”.

Para o BE esta notícia significa que a folga é agora maior e que já não fazem sentido restrições orçamentais anteriormente colocadas. No início do mês, ao Diário de Notícias, o bloquista Jorge Costa já tinha dito o seguinte: “Se essa folga existe, se esse efeito positivo do reforço dos rendimentos do trabalho está provado, o que é que pode levar o Governo a adiar uma acentuação da devolução de rendimentos e um alívio fiscal? O Governo deve evitar a tentação eleitoralista de concentrar as boas notícias no ano antes das eleições.” O receio mantém-se: o de que o Governo escolha usar a folga financeira não em 2018, mas em 2019 por ser ano de eleições legislativas.