Reitor de Coimbra: “É essencial que o Governo cumpra o contrato que assinou com universidades"

Durante a abertura solene das aulas, João Gabriel Silva afirmou que ganhos de eficiência e aumento da receita permitiram subir orçamento das faculdades. Que estão a usar receitas próprias para suportar aumento das despesas com salários, por exemplo.

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Adriano Miranda

O ano de 2017 está a correr bem para a Universidade de Coimbra (UC), pelo menos no que toca a contas. Quem o diz é o reitor da instituição, João Gabriel Silva, que afirmou que, “financeiramente, está a ser um bom ano”. Durante o discurso da abertura solene das aulas, nesta quarta-feira, o reitor anunciou que “foi possível aumentar o orçamento de funcionamento das faculdades uns incríveis 45%, em relação a 2016”. Isto quando, no ano anterior, esta verba já tinha aumentado 20%.

Mas este aumento não se fica a dever às verbas transferidas pelo Estado para a UC, disse o responsável, na Sala dos Capelos da universidade. “Este aumento muito elevado” explica-se com os “ganhos de eficiência” e  “ganhos de receita” da UC, explicou.

Já o financiamento proveniente do Orçamento de Estado de 2017 “cresceu menos do que os gastos resultantes de factores como o fim dos cortes salariais”, fazendo assim subir os encargos que a UC tem de pagar com receita própria, diz. Este aumento de despesa corresponde ao aumento do salário mínimo e do subsídio de alimentação, à retoma do pagamento das agregações e ao descongelamento das progressões salariais.

No OE para 2018, que está a ser preparado, João Gabriel Silva quer ver essa questão corrigida. “É essencial que o Governo cumpra o contrato que assinou com as universidades, que determina que todos os aumentos de encargos resultantes de alterações legislativas sejam cobertos pelo OE, o que não está a acontecer."

Estudantes lembram: há países com “propina zero”

Numa altura em que a discussão sobre o regime fundacional já foi aberta na Universidade de Coimbra, o reitor que ocupa o cargo desde 2011, manifestou ainda um “intenso protesto” contra a “discriminação negativa” de que a instituições de direito público são alvo na contratação de bolseiros de investigação científica. Gabriel Silva refere que, por outro lado, “são concedidas inúmeras facilidades” neste aspecto às instituições de direito privado e às associações privadas sem fins lucrativos. Dentro desta designação cabem as universidades que já passaram a fundação.

No entanto, o responsável saúda o decreto-lei que substitui as bolsas por contratos de trabalho como regime normal de contratação de doutorados a termo, dizendo que a UC vai “aproveitar ao máximo o financiamento disponível para este efeito”.

No que toca à discussão sobre o regime fundacional, o presidente da Associação Académica de Coimbra (AAC), Alexandre Amado, falou da importância de manter o carácter público da universidade. “Fazer as universidades escolher entre os problemas do costume dos institutos públicos e a distorção das fundações com regime de direito privado é condená-las a optar entre desempenhar a sua função em di?culdade permanente ou abdicar das condições para a desempenhar de todo."

O representante dos estudantes apontou ainda para a necessidade de baixar progressivamente os custos de ingresso no ensino superior. “O esforço financeiro exigido às famílias é incompatível com a ideia de ensino para todos e frustra as legítimas expectativas de milhares de jovens todos os anos”, disse Alexandre Amado. “Um sistema sem propinas e com taxas e emolumentos limitados cria condições de acesso dignas de um país desenvolvido."

O presidente da AAC rejeita que se possa “reduzir essa ideia a romantismo”, lembrando que, enquanto em Portugal a propina máxima aumentou de 6 para 1063 euros em 25 anos, já há 14 países europeus com “propina zero”.