Professores em vez de investigadores? Sindicato acusa reitor de Lisboa de querer "subverter a lei"

Reitor disse ao PÚBLICO que "as universidades precisam é de gente na carreira docente" e que os "investigadores não são obrigados a dar aulas". Sindicato ameaça com impugnações.

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Enric Vives Rubio

São “declarações desastradas, que se manifestam como uma afronta à própria Assembleia da República”. É deste modo que o Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup) classifica as declarações do reitor da Universidade de Lisboa na entrevista que deu ao PÚBLICO nesta quarta-feira.

“A entrevista, no jornal PÚBLICO, do reitor da Universidade de Lisboa possui declarações desastradas, que se manifestam como uma afronta à própria Assembleia da República. Alguém está a querer dobrar a lei e aplicá-la como sempre quis”, afirma, em comunicado, Gonçalo Leite Velho, presidente da direcção do Snesup.

Na entrevista ao PÚBLICO o reitor António Cruz Serra afirma que não está “muito interessando em contratar investigadores”. E justifica: “Acho que temos um problema com a carreira de investigação nas universidades portuguesas. Eu recomendaria ao Governo que permitisse aos dirigentes universitários decidir se as pessoas que vão ser contratadas entram na carreira docente ou na carreira de investigação. As universidades precisam é de gente na carreira docente, porque perdemos imensos professores. Os investigadores não são obrigados a dar aulas e no máximo podem dar quatro horas de aulas por semana e a universidade não é sustentável nessa situação.”

Por isso, o reitor da Universidade de Lisboa prefere usar os lugares que vai ter que abrir no quadro por causa do diploma do emprego científico (Decreto-Lei 57/2016) para contratar professores em vez de investigadores. “O que eu tenciono fazer na Universidade de Lisboa  é propor aos presidentes das faculdades e directores dos institutos que abram o maior número de concursos para cumprir o Decreto-Lei 57, na carreira docente e não na carreira de investigação” — uma das possibilidades que se abriu quando o decreto-lei foi revisto no Parlamento.

O Snesup contesta: “O reitor da universidade pretende subverter a lei e avançar com progressões na carreira tal como já está a promover no Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa. O Snesup irá impugnar estes concursos, e outros semelhantes, que tenham como opositores docentes e investigadores que já estão na carreira."

E prossegue: “Durante anos, diversas universidades acumularam saldos e não abriram concursos de progressão de categoria. O Snesup considera que utilizar o financiamento de conversão de bolsas em contratos para pagar progressões é uma desfaçatez completa.”