Governo holandês tenta anular condenação parcial por mortes no massacre de Srebrenica

Em Junho, o Estado holandês foi parcialmente responsabilizado por 300 mortes no massacre de 1995, que vitimou mais de 8000 muçulmanos. Agora, o Governo tenta reverter a decisão judicial.

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Um memorial de homenagem às vítimas do massacre de Srebrenica, em Potocari Reuters/DADO RUVIC

O Governo holandês pediu ao Supremo Tribunal do país que revogasse um parecer judicial (de Junho deste ano) que indicava que o Estado holandês tinha sido parcialmente responsável pela morte de 300 muçulmanos no massacre de Srebrenica, em 1995, perpetrado por tropas sérvias durante a guerra da Bósnia.

Este foi o maior massacre na Europa desde a II Guerra Mundial e levou à execução, em poucos dias, de mais de 8000 homens e rapazes muçulmanos bósnios por parte das forças sérvias da Bósnia na região de Srebrenica, em Julho de 1995.

O caso em tribunal remonta a esse período, quando cerca de três centenas de muçulmanos bósnios procuraram refúgio numa base holandesa da ONU na aldeia de Potocari – a seis quilómetros de Srebrenica – e foram obrigados a sair, acabando por morrer às mãos das forças sérvias, comandadas por Ratko Mladic.  

Os capacetes azuis holandeses, em menor número e com menos armas do que as tropas sérvias da Bósnia, pouco mais fizeram do que verem os homens a serem separados das suas mulheres e a serem levados para os sítios onde acabariam por morrer.

“Não partilhamos da opinião dos juízes de que os elementos holandeses das Nações Unidas tenham agido de forma ilícita e não compreendemos como é que o tribunal chegou a esse veredicto”, referiu nesta quarta-feira Klass Meijer, porta-voz do ministro da Defesa holandês, citado pela Reuters.

O veredicto em causa diz respeito à confirmação (em Junho deste ano, que voltou a dar razão às famílias das vítimas do massacre) da decisão judicial de 2014 que confirmava que os membros da ONU em causa deveriam saber que os muçulmanos seriam assassinados se fossem obrigados a sair da base das Nações Unidas. A única maneira de o Supremo Tribunal anular a decisão de recurso é se considerar que o tribunal de instância inferior errou no processo.

O antigo líder sérvio Radovan Karadzic foi condenado a 40 anos de prisão por genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade, tendo sido considerado um dos principais responsáveis pelo massacre.

Já Ratko Mladic, o chefe militar dos sérvios na Bósnia, conhecido como “o carniceiro da Bósnia”, está a ser julgado por "actos de genocídio" no Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia, na cidade holandesa de Haia. A Reuters escreve que o veredicto deverá ser conhecido em Novembro deste ano.

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