Em entrevista ao jornal digital Eco, Mariana Mortágua, a deputada do Bloco de Esquerda especialista em questões de Orçamento e Finanças, acusa as agências de rating de serem abutres e não desiste de propor a reestruturação da dívida. Numa altura em que uma eventual candidatura de Mário Centeno à presidência do Eurogrupo volta a estar em cima da mesa, Mortágua reconhece que tem sido tarefa difícil fazer o Governo perceber a importância que tem, para o Bloco, a descida de impostos – principal meta nas negociações deste ano.

Em determinadas passagens da entrevista, Mariana Mortágua fala como uma ministra das Finanças. Como quando diz, segura: “Portugal já fez toda a consolidação orçamental que tinha para fazer”. Na avaliação da bloquista, o país já tem hoje ”um défice muito baixo, demasiado baixo”, sobretudo se se pensar em compensar “o que falta de investimento no Serviço Nacional de Saúde ou na Educação”.

E sobre a dívida, Mariana explica que o Bloco continuará a defender a sua reestruturação porque ela é “o factor macroeconómico que coloca mais pressão e mais fragilidade” na economia portuguesa.

“Quem acha que a dívida se paga com menores défices está enganado. Ela não foi causada só por défices e não se paga só com défices, nem de acordo com as regras europeias. E por isso temos defendido, e hoje há pouca gente que não defenda isso, que uma reestruturação da dívida é a melhor medida para aliviar a pressão sobre os países”, insiste. “Os bancos fartaram-se de reestruturar as suas dívidas.”

Quanto às prioridades do Bloco de Esquerda em matéria de Orçamento, Mariana Mortágua assume a dificuldade que tem sido passar a mensagem ao Governo de que é importante diminuir os impostos “não só para os mais pobres, mas também para a classe média-baixa”. E, sobretudo, diz que há margem para fazer mais: “A manta pode ser maior neste momento,” garante.

Os números não estão fechados, mas as metas do Bloco são conhecidas. “Precisamos de medidas que respondam a objectivos. O objetivo é diminuir a carga fiscal para os mais pobres e para a classe média-baixa. Aumentar a progressividade do IRS. Vamos ver como é que isto se faz. Pode-se fazer unicamente pelos escalões ou por uma combinação de medidas nos escalões e outras. O mínimo de subsistência, por exemplo, é uma das formas que pode ser aplicada para reduzir a carga fiscal a quem é mais pobre”, esclarece.

As negociações têm sido feitas através da secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares. É Pedro Nuno Santos que se reúne e articula com a direcção do grupo parlamentar. Além dos impostos, o Bloco tem insistido na “possibilidade de regularizar todos os professores contratados e que têm um vínculo precário há dezenas de anos e que continuam a não estar nos quadros”, na discussão sobre “as carreiras [na função pública] que até agora têm sido congeladas e que devem ser descongeladas no âmbito desta legislatura” e nas pensões.

Ao longo da entrevista, Mortágua refere-se às agências de rating como “abutres” que servem unicamente como "colete de forças e mecanismo disciplinador de poderes que têm de ser democráticos e decididos soberanamente”.

Finalmente, um aviso sobre cativações: “As cativações que houver têm de vir na lei do Orçamento do Estado e essa é a posição que nós temos e que já transmitimos ao Governo.”