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Madrid deixa de enviar dinheiro para o governo da Catalunha

Para impedir gastos com o referendo da independência, Governo assume directamente despesas da região. “Não subestimem a força do povo catalão”, pede o presidente da Generalitat, rodeado por mais de 700 autarcas.

A manifestação de apoio dos autarcas ao governo da Catalunha
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A manifestação de apoio dos autarcas ao governo da Catalunha Albert Gea/Reuters

Os dirigentes políticos de Madrid e da Catalunha parecem cada vez mais viver em realidades paralelas. Horas depois da publicação no Boletim Oficial do Estado de uma série de medidas que, na prática, retiram à generalitat a gestão do orçamento da região, o líder catalão, Carles Puigdemont, recebia mais de 700 autarcas dispostos a colaborar no referendo sobre a independência de 1 de Outubro, apesar de já estarem a ser investigados pela Procuradoria-Geral.

“Não subestimem a força do povo da Catalunha. O Estado central pode ter muitas leis e muitos boes [boletins oficiais do Estado], mas não tem o povo da Catalunha”, afirmou Puigdemont depois de receber as centenas de presidentes de câmara (mais de dois terços dos 947 de toda a região) que chegaram a Barcelona com os bastões de autarcas, numa demonstração de apoio inequívoca à determinação do governo independentista de realizar a consulta que Madrid e o Tribunal Constitucional dizem ser ilegal.

Diante da sede do governo regional, os autarcas cantaram o hino catalão (Els Segadors), gritando “Independência”, “Votaremos” ou “Não somos delinquentes”. Nas ruas em redor da praça San Jaume, sede das instituições políticas catalãs, milhares de pessoas juntaram-se munidas de bandeiras independentistas e lançaram gritos de apoio: “Estamos convosco”.

A “força do povo da Catalunha” – mais de 70% defende a realização de um referendo mas 60% critica esta consulta, por ter sido aprovada em desafio aberto ao Estado – deverá continuar a mostrar-se mas Madrid está a atacar com todas as armas de que dispõe. Desde quinta-feira à noite, a polícia já confiscou pelo menos 100 mil cartazes de campanha e entrou em várias gráficas, ao mesmo tempo que visitou vários jornais e rádios para os notificar das ordens judiciais que os impedem de difundir “propaganda ou publicidade relativa ao referendo de 1 de Outubro”.

Para impedir que a Generalitat usasse dinheiro público na organização da consulta, Madrid exigira que o governo catalão passasse a entregar semanalmente documentos comprovativos de todos os gastos. Como esta ordem não estava a ser cumprida, Madrid decidiu assumir todos os gastos para serviços essenciais e de ordenados da Generalitat.

Tudo o resto fica suspenso, com os líderes catalães a só podem efectuar pagamentos depois de justificarem a necessidade de cada gasto. Isto com o dinheiro que lhes sobra: a partir de agora, os 1.400 milhões de euros de financiamento autonómico que costumavam ser enviados para Barcelona ficam nas mãos do Ministério das Finanças. Nos cofres catalães continuarão apenas a entrar os impostos próprios, uns 250 milhões ao mês de taxas sobre o património ou o lixo. Esta medida, escreve-se no Boletim Oficial do Estado, vai prolongar-se “durante o tempo que dure” a “situação de excepcionalidade” criada pelos dirigentes da Generalitat ao “recusarem cumprir a lei”.

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