Opinião

Está ansioso? Desde 1945 que "é urgente reformar a ONU"

Um relatório interno de 1969 descreve a ONU como "lenta e pesadona", semelhante a um "monstro pré-histórico". Mas as críticas e as reservas existem, e bem duras, desde o dia em que a mais idealista organização do mundo nasceu.

O filósofo político espanhol Daniel Innerarity diz que é optimista porque é céptico. Ele explica que, ao contrário dos pessimistas, não tem a certeza de que seja “impossível mudar” as coisas, nem que “tudo está esgotado”. Ao ler a proposta de António Guterres para reorganizar o pilar da paz e segurança das Nações Unidas — apresentada esta semana e que agora está a ser analisada à lupa nas capitais dos 193 Estados-membros —, não podemos senão encaixar o secretário-geral português no grupo dos optimistas.

Óbvio, dirão. O chefe da diplomacia internacional e o CEO da mais complexa máquina jamais inventada tem de acreditar que é possível melhorar o mundo. A sua proposta (uma nota de seis páginas chamada Restructuring of the Peace and Security Pillar e um organigrama que cabe numa folha A4) não é uma revolução (não faria sentido), mas vai gerar resistência — desde logo porque não acrescenta cargos de poder e faz o contrário, elimina.

É uma proposta ambiciosa e racional, que pretende cortar redundâncias e reduzir custos e faz uma coisa crucial: junta civis e militares na mesma sala (literalmente). Faz sentido que as operações de paz sejam planeadas (como são hoje) com o Departamento de Assuntos Políticos (os diplomatas) de costas voltadas para o Departamento de Operações de Manutenção de Paz (os militares), cada um chefiado pelo seu subsecretário-geral, no caso um americano e um francês? Guterres já começou a fazer algumas experiências de fusão ao nível regional, onde os problemas causados pela clássica divisão se tornam particularmente evidentes. Trabalhei mais de dois anos numa missão de paz da ONU e vi como o facto de o escritório dos direitos humanos estar num bairro, o dos diplomatas noutro e o dos militares num terceiro criou momentos de autismo absurdos, para além de erros técnicos e lentidão nas decisões. A ONU não ficou parada nos 15 anos que passaram, mas Guterres não está sozinho quando pede uma ONU "mais coerente" e "mais ágil".

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Presidente Roosevelt em 1944 FDR Presidential Library & Museum

O seu desafio, aliás, será conseguir que os Estados-membros (que pedem reformas) não bloqueiem (de novo) as reformas.

Ler o imponente Governar o Mundo – História de uma ideia: de 1815 até aos nossos dias, do historiador britânico Mark Mazower (acabado de editar pelas Edições 70), abala o mais convicto dos optimistas (no mínimo, ficamos "poptimistas", optimistas com uma perna e um "p" de pessimismo).

Fiquei a pensar que pecado original tem a ONU — herdado talvez da Liga das Nações e nunca resolvido — que amarra a organização mais idealista do planeta a esta imagem de ineficácia, desorganização e desperdício?

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O primeiro secretário-geral da ONU, Trygve Lie, em 1938 Atelier Benkow, Museu de Oslo

Em 1944, ainda a ONU não tinha nascido, já o diplomata e historiador britânico Charles Webster a descrevia, na privacidade do seu diário, como “uma aliança das Grandes Potências metida numa organização internacional”. Em 1945, na própria conferência de São Francisco na qual a ONU nasceu, houve reservas explícitas do Canadá, da Austrália e de muitos pequenos países, que criticaram “a natureza auto-representativa e antidemocrática da nova organização”.

Três anos depois, em 1948, já se falava sobre a necessidade de “reestruturar um Secretariado problemático” (escreve Mazower) e Robert Jackson, um burocrata de topo especialista em organização de operações complexas escolhido para “melhorar a eficácia da ONU”, só se aguentou uns meses no cargo, acabando por desistir “perante os bloqueios burocráticos" e a relutância de Trygve Lie, o primeiro secretário-geral, em “reestruturar o Secretariado”. Uma pessoa lê e não acredita. Há exemplos ao longo de todo o livro (e são 500 páginas).

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General George C. Marshall em 1946 Exército dos EUA

Em 1946, Dean Acheson, o subsecretário de Estado americano que ajudara de forma decisiva a convencer o Senado a ratificar a adesão à ONU (e que antes trabalhara com John Maynard Keynes em Bretton Woods), já dizia que a ONU era “um manicómio”. Albert Einstein disse que a ONU iria fracassar como instrumento de paz por causa da “soberania absoluta dos Estados-nações” e propôs a criação de uma “Constituição Federal do Mundo” para impedir uma guerra nuclear. O Presidente Roosevelt, um dos grandes pais das Nações Unidas, lutou para que a organização não tivesse poder de veto por acreditar que, com isso, seria condenada à impotência.

George Marshall (o mesmo do Programa de Recuperação Europeia do pós-II Guerra Mundial), quando, em 1948, já secretário de Estado do Presidente Truman, foi depôr ao Congresso, argumentou que a "reforma da ONU" teria de ser implementada de forma "cuidadosa" para evitar que a organização se fragmentasse e tivesse o mesmo destino da Liga das Nações, recuando na ideia que lançara meses antes de criar um grupo de estudo sobre as alterações ao veto e um novo órgão para lidar com as questões de segurança quando o Conselho de Segurança estivesse num impasse.

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Em 1946, Dean Acheson, na altura subsecretário de Estado americano, já dizia que a ONU era “um manicómio” Departamento de Estado dos EUA

Dez anos depois, em 1958, são já evidentes os problemas do sistema de apoio ao desenvolvimento, que tinham uma abordagem de modelo único à resolução dos problemas. Mark Mazower dá como exemplo a conferência americana de 1958 destinada a estabelecer a agenda para as necessidades do desenvolvimento em África na qual não esteve um único africano, nem foi analisada nenhuma avaliação africana das necessidades do continente em termos de desenvolvimento.

A lista é longa, mas não resisto a partilhar mais um exemplo: o célebre relatório Capacity Study, de 1969, ainda hoje considerado uma das mais brilhantes, demolidoras e perspicazes análises críticas do pilar de desenvolvimento das Nações Unidas. Os autores são Robert Jackson (o tal que em 1948 desistira de reestruturar o Secretariado) e Margaret Anstee (mais tarde a primeira mulher subsecretária-geral da ONU), duas “figuras profundamente empenhadas na causa da cooperação internacional”, sublinha o historiador. Os dois identificam o problema da "forma desconexa" como a ONU crescera nas duas décadas anteriores, com secretários-gerais incapazes de supervisionar a organização, uma Assembleia Geral anti-americana como centro de poder alternativo, novas agências nascidas sem orientação superior e apostadas em garantir uma fatia do bolo do desenvolvimento.

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Margaret Anstee, co-autora do célebre relatório "Capacity Study", de 1969 Lonnie D. Tague

Às tantas (pág. 331 de Governar o Mundo) Jackson escreve isto: a ONU está "a ficar lenta e pesadona, como um monstro pré-histórico... Durante muitos anos, procurei o cérebro que orienta as políticas e as operações do sistema de desenvolvimento da ONU... foi uma busca em vão... durante muitos anos, o sistema de desenvolvimento da ONU tentou travar uma guerra contra as privações com muito pouco ‘cérebro’ para o orientar. A sua ausência poderá ser a maior limitação à sua capacidade. Sem ele, a evolução futura do sistema de desenvolvimento da ONU poderá facilmente repetir a história dos dinossauros”.

Na próxima semana vamos ouvir falar muito de reformas da ONU e da sua urgência em implementá-las. Deixo-vos por isso esta antecipação poptimista.