Portugal, cinco anos e meio depois, fora do "lixo"

Com a decisão surpreendente da Standard & Poor's de subir imediatamente o rating para BBB-, o país deixa de estar dependente apenas da pequena agência canadiana DBRS para aceder ao financiamento do BCE.

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Mário Centeno pode ter mais facilidade no acesso ao mercado depois da decisão da Standard & Poor's FRANçOIS LENOIR/REUTERS

Foi a uma sexta-feira, 13, em Janeiro de 2012, que a Standard & Poor’s colocou Portugal no “lixo”. A economia estava na fase mais profunda da recessão, a troika tinha entrado em Portugal há oito meses e, apesar dos anúncios sucessivos de novas medidas de austeridade, as taxas de juro da dívida pública a 10 anos atingiam uns incomportáveis 14%. Tudo parecia correr mal e a descida de rating para o nível “lixo” deixou o país sem classificações positivas nas três principais agências de notação financeira internacionais, contribuindo para tornar a situação ainda mais difícil.

Agora, mais de cinco anos e meio depois, e também a uma sexta-feira, a agência norte-americana viu a economia a crescer 2,8% face ao ano anterior, o défice em mínimos históricos e as taxas de juro nuns mais acessíveis 2,8% e decidiu fazer o movimento inverso. Passou o rating de BB+ para BBB-, o primeiro nível acima de “lixo”, e Portugal deixou de depender unicamente da DBRS, uma pequena agência de origem canadiana, para aceder ao financiamento do BCE, criando-se a expectativa de que a situação, para o país, possa agora ficar ainda melhor.

Na nota com que foi anunciada a decisão, os analistas da agência explicam os seus motivos. Há três principais. O primeiro é que Portugal está a crescer mais do que se previa: a agência prevê uma variação do PIB de 2,8% este ano e, em média, de 2,2% entre 2017 e 2020, quando há seis meses não projectava mais do que 1,5%. Ainda para mais, este crescimento está a ocorrer principalmente por via de um reforço do peso das exportações e do investimento na economia.

Depois, tanto o saldo orçamental como o saldo com o exterior estão a cair para níveis que permitem antecipar uma trajectória descendente da dívida pública e do endividamento externo do país, as principais debilidades que Portugal enfrenta, de acordo com a agência.

Por fim, apesar de a situação do sector bancário ser ainda vista como um grande risco, a agência considera que foram tomadas medidas (como a capitalização da CGD ou o alargamento do prazo do empréstimo ao Fundo de Resolução) que melhoraram as expectativas.

Apesar de todos estas explicações serem facilmente antecipáveis, ainda assim a decisão da Standard & Poor’s apanhou a generalidade dos analistas e investidores de surpresa.

A surpresa resulta do facto de geralmente as agências de notação financeira preferirem sinalizar, através de uma mudança da perspectiva (Outlook), as suas futuras alterações de rating. Por exemplo, antes de subirem um rating, passam a perspectiva de “estável” para “positiva”, dando o sinal de que, dentro de alguns meses, a mudança efectiva da classificação pode vir a acontecer. É raro darem o passo de, com uma perspectiva “estável”, alterarem imediatamente o rating. Tal acontece apenas quando há uma mudança mais inesperada da análise feita ao país.

Foi isto que, aparentemente, aconteceu agora à Standard & Poor’s, que decidiu dispensar qualquer mudança da perspectiva, avançando já para uma subida do rating e antecipando-se às suas concorrentes Moody’s e Fitch, que nos últimos meses passaram a perspectiva de “estável” para “positiva” sem no entanto retirarem Portugal do “lixo”.

Numa nota publicada pelo Ministério das Finanças imediatamente a seguir à decisão da Standard & Poor’s ser conhecida, é afirmado que “o Governo nunca duvidou que o progresso inequívoco que Portugal fez ao longo dos últimos anos seria reconhecido”. No entanto, mesmo entre os membros do executivo, não se antecipava que a agência fosse, nesta fase, tão longe.

Efeitos imediatos?

Ao tornar-se, entre as três grandes agências de notação financeira – Fitch, Moody’s e Standard & Poor’s – na primeira a voltar a colocar o rating português no chamado “grau de investimento”, a Standard & Poor’s pode desencadear uma série de efeitos positivos na capacidade de financiamento do país.

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Nos últimos cinco anos e meio, o país tem estado pressionado pelo facto de contar apenas com a “pequena” DBRS a garantir-lhe o acesso ao financiamento do BCE. E além disso, para muitos investidores, um país apenas com ratings “lixo” nas principais agências fica necessariamente fora das suas opções. O volume de compras de títulos de dívida pública portuguesa que podia ser adquirida pelos investidores institucionais ficava assim limitado, afectando o nível das taxas de juro que Portugal tinha de suportar.

Cristina Casalinho, a presidente da agência que é responsável pela gestão da dívida pública portuguesa (IGCP), está confiante que possa sentir-se agora um efeito positivo. Em declarações ao PÚBLICO após a decisão de subida de rating, afirma que “a recuperação do grau de investimento permite aceder a um conjunto de investidores mais alargado e, o que é igualmente relevante, permite que um conjunto de investidores que já compram dívida portuguesa possa aumentar a sua exposição”. Se tal se confirmar, é possível que se venha a assistir, diz, a um “abaixamento dos spreads, possibilitando a melhoria das condições de financiamento em termos de custo”.

António Costa, em entrevista ao Diário de Notícias, que será publicada na íntegra este sábado, também está confiante na decisão, parecendo abrir a porta à aplicação de uma gestão orçamental menos restritiva. “Permite-nos encarar com maior confiança a redução do custo da dívida e poder ter uma melhor capacidade de utilização dos nossos recursos e aliviar crescentemente o que consumimos com o serviço da dívida e assim ajudar a reduzir a dívida; e também poder fazer melhores investimentos nas áreas essenciais para a melhoria dos serviços públicos como a educação e a saúde”, afirmou o primeiro-ministro.